27/08/2025 09:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. em 26/08/2025
26/08/2025 23:29

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 14:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0967356 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário interposto, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
08/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
08/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO THEODORO DOS SANTOS
08/08/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. sem efeito suspensivo
08/08/2025 12:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10.000,00)
30/07/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDO THEODORO DOS SANTOS em 24/07/2025
24/07/2025 19:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e93a1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeito integralmente os embargos da reclamada, condenando-a, ainda, na multa de 2% (dois por cento), por embargos manifestamente protelatórios (art. 1.026, § 2º, CPC); e acolho parcialmente os embargos do reclamante, para retificar a fundamentação nos termos acima especificados.

Por último, de ofício, corrijo o erro material quanto ao divisor.

Intimem-se. RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
10/07/2025 00:36

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
10/07/2025 00:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO THEODORO DOS SANTOS
10/07/2025 00:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FERNANDO THEODORO DOS SANTOS
10/07/2025 00:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
29/06/2025 17:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/06/2025 23:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 21:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34f4107 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 22/03/2019 e, quanto à questão de fundo, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados por FERNANDO THEODORO DOS SANTOS, em face de G&P PROJETOS E SISTEMAS S/A, para condená-la na obrigação de pagar ao autor as seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum: - horas extras e reflexos; - adicional noturno e reflexos; - diferenças de verbas resilitórias, em razão da integração da gratificação de função à base de cálculo; - multa normativa; Condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento dos honorários de sucumbência ao procurador do autor, no percentual de 5% do valor da condenação.

Custas no valor total de R$ 10.000,00, calculadas sobre R$ 500.000,00, pela ré.

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros legais e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO THEODORO DOS SANTOS
16/06/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
16/06/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO THEODORO DOS SANTOS
16/06/2025 22:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.000,00
16/06/2025 22:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO THEODORO DOS SANTOS
16/06/2025 22:14

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO THEODORO DOS SANTOS
06/05/2025 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/03/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 09:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/02/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 09:32

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2025 19:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO THEODORO DOS SANTOS em 08/11/2024
29/10/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE MACIEL
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
28/10/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO THEODORO DOS SANTOS
28/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/10/2024 05:54

Decorrido o prazo de FERNANDO THEODORO DOS SANTOS em 23/10/2024
21/10/2024 11:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/10/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
14/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO THEODORO DOS SANTOS
14/10/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/10/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
09/10/2024 10:20

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO RICARDO RAMOS
04/10/2024 09:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/10/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 15:39

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SANDERSON JOSE DOS SANTOS
19/08/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2024 13:00

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) JORGE ALEXANDRE MACIEL
14/08/2024 11:16

Audiência de instrução designada (28/01/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 11:16

Audiência una realizada (14/08/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 01:11

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 17:47

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/07/2024 18:47

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/05/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. em 22/04/2024
23/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de FERNANDO THEODORO DOS SANTOS em 22/04/2024
13/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
12/04/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO THEODORO DOS SANTOS
08/04/2024 09:32

Audiência una designada (14/08/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo