24/07/2025 15:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/07/2025 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a43e5d3 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/07/2025 16:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/06/2025 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
28/06/2025 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0063a8f proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ROMULO CESAR DE SALES XAVIER Recorrido(a)(s): CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Confissão Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Compensação de Horário DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85; nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)art. 373, 400, 410, do CPC, art. 223-G, 791, 818, 843, da CLT, 219, 221, do CC, . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

LCMS/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO CESAR DE SALES XAVIER
26/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO CESAR DE SALES XAVIER
26/06/2025 10:46

Não admitido o Recurso de Revista de ROMULO CESAR DE SALES XAVIER
19/02/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 12:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/02/2025
14/02/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/02/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO CESAR DE SALES XAVIER
03/02/2025 15:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROMULO CESAR DE SALES XAVIER - CPF: *78.***.*68-79
23/01/2025 13:15

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:30 ST6 . EM MESA HJR ()
18/12/2024 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/11/2024
29/10/2024 16:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO CESAR DE SALES XAVIER
02/09/2024 11:19

Conhecido o recurso de ROMULO CESAR DE SALES XAVIER - CPF: *78.***.*68-79 e não provido
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 11:33

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
13/08/2024 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
12/08/2024 15:16

Retirado de pauta o processo
23/07/2024 14:57

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2024
19/07/2024 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/07/2024 15:52

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
17/07/2024 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
13/03/2024 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/10/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo