28/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 10:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EPANOR S.A em 26/05/2025
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO FIBRA SA em 26/05/2025
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS em 26/05/2025
26/05/2025 21:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2025 21:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0001296-06.2011.5.01.0071 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

AGRAVADO: FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS, BANCO FIBRA SA, GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA, EPANOR S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo exequente em contraminuta (ausência de garantia do juízo), conhecer do agravo de petição interposto pela executada LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
09/05/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) EPANOR S.A
09/05/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA
09/05/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO FIBRA SA
09/05/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS
09/05/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
08/05/2025 09:05

Conhecido o recurso de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-16 e não provido
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:45

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
24/03/2025 09:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 07:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/03/2025 12:03

Recebidos os autos por retorno de diligência
27/02/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
27/02/2025 18:56

Convertido o julgamento em diligência
27/02/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/02/2025 17:21

Encerrada a conclusão
25/02/2025 16:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/02/2025 15:50

Distribuído por sorteio
29/04/2024 05:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/04/2024 00:58

Recebidos os autos para prosseguir
18/09/2023 01:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/08/2023
18/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de EPANOR S.A em 17/08/2023
18/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA em 17/08/2023
17/08/2023 16:27

Juntada a petição de Contraminuta
17/08/2023 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
17/08/2023 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
03/08/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) EPANOR S.A
03/08/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA
03/08/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS
03/08/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de BANCO FIBRA SA em 27/07/2023
25/07/2023 13:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO FIBRA SA
13/07/2023 16:40

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO FIBRA SA
12/07/2023 19:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/07/2023 19:21

Encerrada a conclusão
18/04/2023 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/04/2023
18/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de EPANOR S.A em 17/04/2023
18/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA em 17/04/2023
18/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de BANCO FIBRA SA em 17/04/2023
18/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS em 17/04/2023
12/04/2023 12:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2023
31/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2023
31/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2023
31/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2023
31/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2023
31/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
30/03/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) EPANOR S.A
30/03/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA
30/03/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO FIBRA SA
30/03/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS
27/03/2023 12:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO FIBRA SA - CNPJ: 58.***.***/0001-08
03/03/2023 12:55

Incluído em pauta o processo para 20/03/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Zamorano ()
11/02/2023 08:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2023 14:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
18/11/2022 17:02

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/10/2022
05/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de EPANOR S.A em 04/10/2022
05/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA em 04/10/2022
05/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de BANCO FIBRA SA em 04/10/2022
05/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS em 04/10/2022
03/10/2022 17:06

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
28/09/2022 14:41

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO FIBRA)
27/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
26/09/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) EPANOR S.A
26/09/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA
26/09/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO FIBRA SA
26/09/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS
26/09/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:19

Convertido o julgamento em diligência
26/09/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
01/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 31/08/2022
01/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de EPANOR S.A em 31/08/2022
01/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA em 31/08/2022
01/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de BANCO FIBRA SA em 31/08/2022
01/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS em 31/08/2022
23/08/2022 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FIBRA )
19/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2022
19/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2022
19/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2022
19/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2022
19/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2022
19/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA
18/08/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) EPANOR S.A
18/08/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
18/08/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE DE AVILLEZ DANTAS
18/08/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO FIBRA SA
16/08/2022 15:16

Conhecido o recurso de BANCO FIBRA SA - CNPJ: 58.***.***/0001-08 e provido em parte
02/08/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2022
01/08/2022 10:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 10:32

Incluído em pauta o processo para 16/08/2022 10:00 4a Turma - A ()
31/05/2022 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2022 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
30/05/2022 08:01

Retirado de pauta o processo
25/05/2022 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
06/05/2022 14:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (SUBSTABELECIMENTO DR. CLOVIS)
06/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2022
05/05/2022 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 13:14

Incluído em pauta o processo para 23/05/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Zamorano ()
29/04/2022 19:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2022 12:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
29/04/2022 11:53

Encerrada a conclusão
29/04/2022 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
14/12/2021 11:51

Recebidos os autos por retorno de diligência
22/11/2021 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
22/11/2021 16:56

Proferida decisão
21/11/2021 21:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
13/07/2021 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição com manifestação)
09/07/2021 11:46

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
09/07/2021 11:45

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
08/07/2021 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação FIBRA)
08/07/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 15:22

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
07/07/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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