10/04/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/04/2025 10:06

Transitado em julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 09/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEILIANE RODRIGUES DA SILVA MELO em 09/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/04/2025
18/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
17/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) LEILIANE RODRIGUES DA SILVA MELO
17/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/03/2025 18:38

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e provido em parte
19/02/2025 19:15

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
19/02/2025 19:14

Incluído em pauta o processo para julgamento (12/03/2025, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)
19/02/2025 19:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
19/02/2025 19:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:38

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
12/02/2025 16:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e provido
22/01/2025 19:57

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
22/01/2025 19:49

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
22/01/2025 19:49

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/01/2025
22/01/2025 19:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 08:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 18:18

Distribuído por sorteio
08/10/2024 12:01

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo