11/09/2025 07:24

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0119956-55.2023.5.01.0000
10/09/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
18/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/07/2025
04/07/2025 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b049827 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc.

Trata-se de reclamação trabalhista na qual o autor pleiteia, entre outros pedidos, o pagamento de diferenças salariais e reflexos, sob a alegação de que a ré vem descumprindo os acordos coletivos de trabalho firmados desde 2018, no que tange à revisão do PCCS e consequente reenquadramento com elevação do nível referencial, faixa salarial e salários referentes a seu cargo.

Ocorre que o IRDR do Tema 29 – cuja descrição é “A percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari” – foi admitido, em 10/04/2025, com determinação de suspensão de todas as ações na fase de conhecimento versando sobre a matéria no TRT 1ª Região.

Portanto, como a matéria discutida nos autos se amolda à descrição do Tema 29, em cumprimento à determinação do E.

TRT1, DETERMINO o sobrestamento do presente feito, nos termos da ordem exarada (art. 313, IV, CPC).

Intimem-se as partes e sobreste-se o feito. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RONALD BALBINO NICACIO
30/06/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) RONALD BALBINO NICACIO
30/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100808-85.2025.5.01.0033 distribuído para 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062700302434100000232175567?instancia=1
26/06/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
26/06/2025 14:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 14:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00