TRT1 - 0100708-40.2019.5.01.0034

1ª instância - Rio de Janeiro - 34ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/07/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOSE NORMILSON BARBOSA em 24/07/2025
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOELMA MOREIRA em 24/07/2025
12/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 208ba6b proferida nos autos.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT

Vistos.

Agravo de Petição interposto pela Exequente JOELMA MOREIRA, em 08/07/2025 e no id 63e7663, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão de Extinção no id 6b4f5e1 foi publicada em 25/06/2025, vencendo o prazo em 08/07/2025, conforme publicação no id a595579, apresentado por parte legítima, com a devida representação no processo, conforme procuração no id 6662b96.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Agravo de Petição interposto pela Exequente.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE NORMILSON BARBOSA
10/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NORMILSON BARBOSA
10/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA MOREIRA
10/07/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOELMA MOREIRA sem efeito suspensivo
09/07/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE NORMILSON BARBOSA em 08/07/2025
08/07/2025 20:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100708-40.2019.5.01.0034 RECLAMANTE: JOELMA MOREIRA RECLAMADO: JOSE NORMILSON BARBOSA DESTINATÁRIO(S): JOELMA MOREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do alvará ID b002a6f.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

RENATO CASCON DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOELMA MOREIRA
01/07/2025 11:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 413,94)
01/07/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA MOREIRA
30/06/2025 18:02

Expedido(a) alvará a(o) JOELMA MOREIRA
24/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b4f5e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Constata-se a inércia da parte exequente desde 04/04/2023.

Enuncia a Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal que a prescrição da execução se dá no mesmo prazo da ação, sendo este, no caso da Reclamação Trabalhista, de dois anos, a teor do que dispõe o artigo 7º, XXIX da Constituição Federal.

O entendimento acima restou sufragado pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), encerrando qualquer discussão acerca da aplicabilidade do instituto na fase executiva do Processo do Trabalho, a requerimento ou mesmo de ofício.

Tendo em vista o lapso temporal superior a dois anos, sem que a parte exequente tenha impulsionado o feito, impõe-se o reconhecimento da prescrição intercorrente a que alude o artigo 11-A da CLT.

Lado outro, o artigo 487, II, do CPC estatui que o processo terá o mérito resolvido quando for decidido, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de prescrição ou decadência, sendo tal dispositivo aplicável a todos os prazos extintivos previstos na lei, consoante o disposto no artigo 240, §4º, do mesmo diploma legal.

Ressalte-se, ainda, que ambos os artigos (487 e 240 do CPC) são de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, por força do que estabelece o artigo 769 da CLT.

Ante o exposto, declaro de oficio a prescrição intercorrente e julgo o processo extinto com resolução do mérito, na forma dos artigos 11-A da CLT c/c 487, II, do CPC.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Considerando-se a existência de saldo nos autos conforme extrato Id 474d34d, deverá ser ativado o bacenjud/CCS para consulta de dados da conta-corrente do autor para fins de expedição da ordem de transferência do valor até então obtido diretamente para sua conta bancária. Vindo os dados, expeça-se alvará ao autor, dando-lhe ciência.

Decorrido o prazo legal sem recurso, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOELMA MOREIRA
23/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NORMILSON BARBOSA
23/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA MOREIRA
23/06/2025 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
23/06/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/06/2025 13:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 13:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
15/01/2025 15:15

Suspenso o processo por execução frustrada
15/01/2025 15:15

Desarquivados os autos
09/05/2023 10:21

Arquivados os autos provisoriamente
05/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOELMA MOREIRA em 04/04/2023
14/03/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA MOREIRA
10/03/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/02/2023 23:48

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA MOREIRA
18/01/2023 14:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2022 20:56

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2022 14:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2022 08:09

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) JOSE NORMILSON BARBOSA
06/10/2022 07:54

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA MOREIRA
06/10/2022 07:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de JOELMA MOREIRA em 30/09/2022
30/09/2022 22:42

Juntada a petição de Manifestação (Renovação da diligência)
23/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2022 12:35

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) JOSE NORMILSON BARBOSA
26/08/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA MOREIRA
19/08/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
18/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de JOELMA MOREIRA em 17/08/2022
17/08/2022 12:46

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de renovação de diligência)
22/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA MOREIRA
21/07/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/07/2022 18:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/06/2022 14:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2022 14:01

Expedido(a) mandado a(o) JOSE NORMILSON BARBOSA
27/05/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOELMA MOREIRA em 04/05/2022
03/05/2022 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de renovação de diligência)
16/03/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA MOREIRA
15/03/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
26/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de JOELMA MOREIRA em 25/02/2022
24/02/2022 11:49

Juntada a petição de Manifestação (PRAZO)
03/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA MOREIRA
28/01/2022 12:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/03/2021 09:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2021 09:35

Expedido(a) mandado a(o) JOSE NORMILSON BARBOSA
19/02/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/02/2021 14:00

Registrada a inclusão de dados de JOSE NORMILSON BARBOSA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/11/2020 10:20

Determinada a inclusão de dados de JOSE NORMILSON BARBOSA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/11/2020 10:20

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
27/11/2020 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/11/2020 15:15

Iniciada a execução
13/11/2020 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOSE NORMILSON BARBOSA em 12/11/2020
13/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOELMA MOREIRA em 12/11/2020
20/10/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 21:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NORMILSON BARBOSA
16/10/2020 21:14

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA MOREIRA
16/10/2020 21:13

Homologada a liquidação
16/10/2020 12:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
06/10/2020 12:18

Iniciada a liquidação
25/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de JOSE NORMILSON BARBOSA em 24/09/2020
12/09/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 11:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NORMILSON BARBOSA
26/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOSE NORMILSON BARBOSA em 25/08/2020
26/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOELMA MOREIRA em 25/08/2020
25/08/2020 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/08/2020 09:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
18/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NORMILSON BARBOSA
15/08/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA MOREIRA
15/08/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
14/08/2020 08:04

Transitado em julgado em 06/07/2020
07/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOSE NORMILSON BARBOSA em 06/07/2020
07/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOELMA MOREIRA em 06/07/2020
28/06/2020 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NORMILSON BARBOSA
26/06/2020 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA MOREIRA
26/06/2020 08:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOELMA MOREIRA
26/06/2020 08:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOELMA MOREIRA
26/06/2020 08:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200,00
22/05/2020 07:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
06/11/2019 12:43

Audiência una realizada (06/11/2019 09:40 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2019 17:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/11/2019 15:40

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de retirada de audiência de pauta)
19/10/2019 17:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/09/2019 14:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2019 14:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/09/2019 14:05

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
26/09/2019 14:03

Audiência una designada (06/11/2019 09:40:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2019 15:00

Audiência una realizada (24/09/2019 10:00 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2019 09:57

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
12/09/2019 09:57

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
26/08/2019 15:44

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
22/08/2019 14:43

Audiência conciliação em conhecimento realizada (21/08/2019 13:41 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/07/2019 16:56

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
19/07/2019 16:56

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
19/07/2019 16:55

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (21/08/2019 13:41:00 Sala 01 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/07/2019 13:02

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
19/07/2019 09:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 12:17

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
01/07/2019 15:23

Audiência una designada (24/09/2019 10:00 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2019 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo