29/07/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO ALCANTARA DO CARMO em 28/07/2025
29/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO ALCANTARA DO CARMO em 28/07/2025
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de JEAN DOS SANTOS em 24/07/2025
15/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101079-09.2016.5.01.0034 RECLAMANTE: JEAN DOS SANTOS RECLAMADO: SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL Pje O/A MM.

Juiz(a) JOSE DANTAS DINIZ NETO da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCELO ALCANTARA DO CARMO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência da decisão de #id:df253bb, que recebeu o agravo de petição interposto pelo exequente JEAN DOS SANTOS.

O inteiro teor da referida decisão pode ser acessado no link: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/processo/1066578/documento/233464571/conteudo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071205243661600000233689804 Intimação Intimação 25071013335552100000233505018 Decisão Decisão 25070910035487200000233336983 Agravo de Petição Agravo de Petição 25070815172356200000233261222 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062509591624200000231924165 Intimação Intimação 25062317410241600000231732772 Sentença Sentença 25062313162345900000231678582 Despacho Despacho 23032600110016100000172106465 Dilação do Prazo Manifestação 23032018100450000000171670726 Intimação Intimação 23011714535302900000167829542 Despacho Despacho 23011714130413800000167824294 Manifestação do Exequente Manifestação 22121310582932000000166849619 Intimação Intimação 22102619541118200000164184923 Despacho Despacho 22102619191421100000164183128 Dilação do Prazo Manifestação 22101815324756700000163600228 Intimação Intimação 22091411404400400000161254532 SERASAJUD (inclusão) Certidão 22091313371348300000161180067 RESPOSTA CCS Documento Diverso 22081713414878700000159456071 Infojud Negativo Certidão 22081114141340400000159126449 Arisp Negativo Certidão 22080514270327700000158744599 Certidão RENAJUD negativo Renajud (consulta) 22042711570975600000152080637 Decisão Decisão 22040613402577200000150956172 SISBAJUD_Negativo Documento Diverso 22040613374928000000150955813 SISBAJUD_Inclusão de minuta Documento Diverso 22040411330459800000150732877 Cálculo Planilha de Cálculos 22032820065965300000150312560 Certidão do Contador do Juízo Certidão 22032820055552100000150312500 Despacho Despacho 22022322024959400000148238534 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21111820080933700000143241661 Documento_23148b6 Mandado 21101312171955700000141089788 Mandado Mandado 21101312171939300000141089787 Manifestação do Exequente Manifestação 21092314461659100000139856969 Intimação Intimação 21091220572254900000139056855 Sentença Sentença 21091012274453600000138990869 Decurso do prazo Certidão 21091012163310400000138989544 JULGAMENTO IDPJ_REVELIA Manifestação 21090612133910400000138694939 Intimação Intimação 21071411263258400000135355766 Edital Edital 21071411251617300000135355572 infojud Marcelo Certidão 21070912175588400000135089762 Despacho Despacho 21060817050125500000133060141 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 21060221313243900000132790122 Inscrição CNPJ SOLUTEC demonstrando enceramento de atividades Documento Diverso 21060221322305200000132790142 Intimação Intimação 21051210553803800000131324716 Despacho Despacho 21051118032866100000131291127 Arisp negativo Certidão 21051118013923300000131290900 Despacho Despacho 21042215354125700000130067496 EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO 5º e 6º DISTRIBUIDOR Manifestação 21040717312917100000129129965 01 - Ato 28/2021 Documento Diverso 21040717332393500000129130003 Intimação Intimação 21031216491568300000127702671 DOI negativo Certidão 21021817594974100000126319211 Renajud negativo Renajud (consulta) 21020414593753900000125606491 Decisão Decisão 21012713414621900000125115610 SISBAJUD NEGATIVO Certidão 21012713361651500000125115075 SISBAJUD MINUTA Certidão 21012217355418400000124886462 Intimação Intimação 20090115164381300000118256885 Decisão Decisão 20090115160443800000118256783 REQUERIMENTO DE PENHORA ON LINE Manifestação 20082412072688200000117673520 Edital Edital 20033001343357000000110236474 Intimação Intimação 20033001343347500000110236473 Decisão Homologatória Decisão 20031113383870500000109438231 Edital Edital 20013009350841100000107380791 Apresentação de cálculos Apresentação de Cálculos 19100115483562500000101629401 Cálculos exequente Documento Diverso 19100115511898000000101629431 Despacho Notificação 19091118523477700000100384794 Despacho Despacho 19091021574429200000100307597 Trânsito em Julgado Certidão 19091022002925800000100307665 Renúncia ao Mandato Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento 19060315492180200000094379704 Telegrama Renúncia Documento Diverso 19060315503653900000094379835 E-mail Renúncia Documento Diverso 19060315510000400000094379920 Sentença Notificação 19052820504875000000094038431 Sentença Sentença 19051814171971600000093409938 Requerimento de Exclusão da 2º Reclamada Manifestação 19020416330396300000087756354 Procuração BR Procuração 19020416341595600000087756409 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 19020416341884400000087756427 embargos Embargos de Declaração 19012517144449200000087264159 Sentença Notificação 18121913370265100000086345327 Sentença Sentença 18101008434848300000082627095 Ata da Audiência Ata da Audiência 18092413304121100000081711218 Substabelecimento BR Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 18092118050121200000081658325 Procuração BR Procuração 18092118082049100000081658372 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 18092118082637700000081658385 Intimação Intimação 18051716154032100000074489644 Intimação Intimação 18051716153969800000074489641 Ata da Audiência Ata da Audiência 18050813314407000000073843910 Habilitação em processo Solicitação de Habilitação 18011710283224800000067896931 Petição em PDF Petição em PDF 17102716161934700000064447625 MANIFESTAÇÃO JEAN X SOLUTEC E OUTRA Petição em PDF 17102716165633100000064447706 Ata da Audiência Ata da Audiência 17101616045053100000063581905 Petição em PDF Petição em PDF 17101611080992600000063535902 Contestação BR - Jean dos Santos Petição em PDF 17101611085086000000063535978 Contrato BR x Solutec - 1 Documento Diverso 17101611085739900000063536001 Contrato BR x Solutec - 2 Documento Diverso 17101611093846600000063536158 Habilitação em processo Contestação 17101517441091600000063511882 10 substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 17101517544616700000063511996 09 guia SD Documento Diverso 17101517505574000000063511959 08 extrato fgts Extrato de Conta do FGTS 17101517502504700000063511948 07 contracheques Recibo de Salário 17101517494333300000063511941 06 TRCT Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho 17101517490693100000063511934 05 contrato de trabalho Contrato de Trabalho 17101517483393600000063511923 04 ficha admissional Documento Diverso 17101517481029400000063511915 03 contrato social Contrato Social 17101517474810400000063511906 02 carta preposto Documento Diverso 17101517472468600000063511896 01 procuracao Procuração 17101517470059100000063511883 Carta de preposto e Procuração BR Manifestação 17101315571935900000063483572 Carta de Preposicao-Jean-Luis Marcelo Documento Diverso 17101315584840500000063483604 Procuracao Luis Marcelo Procuração 17101315585080700000063483613 Contestação BR Contestação 17101312234154300000063459208 Atos Societários BR Distribuidora Documento Diverso 17101312241898900000063459259 Fiscalização 01 - pagamentos abril 2014 Documento Diverso 17101312261704600000063459462 Fiscalização 02 - respostas notificações Documento Diverso 17101312262207400000063459471 Fiscalização 03 - pagamento out,nove e dez 2014 Documento Diverso 17101312264930600000063459510 Fiscalização 04 - pagamento maio 2014 Documento Diverso 17101312263928600000063459495 Fiscalização 05 - pagamento junho e julho 2014 Documento Diverso 17101312282542600000063459672 Fiscalização 06 - pagamento agosto e setembro 2014 Documento Diverso 17101312284100700000063459703 Fiscalização 07 - notificações solutec Documento Diverso 17101312282991000000063459679 Fiscalização 08 - ASOS,PPRA E PCMSO Documento Diverso 17101312284128300000063459704 Fiscalização 09 - Relacao de Recursos-SOLUTEC Documento Diverso 17101312294941000000063459819 Fiscalização 10 - Termo de Ajuste com pagamento e quitacao-MAI2014 Documento Diverso 17101312300160400000063459838 Sentença - Jean dos Santos - RT 0100246-88.2016.5.01.0034 Documento Diverso 17101312295448300000063459823 Habilitação em processo Manifestação 17101312192430000000063459047 Procuração e Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 17101312222345000000063459050 Notificação Notificação 17090808420806300000061181632 Notificação Notificação 17090808420794200000061181631 Notificação Notificação 17090808420781200000061181630 Notificação Notificação 17090808420760700000061181629 Notificação Notificação 17090808420743000000061181628 certidão Certidão 17082509452452600000060308482 Notificação Notificação 17071914562318400000057861432 Notificação Notificação 17071914562295100000057861430 Notificação Notificação 17071914562281400000057861428 Notificação Notificação 17071914562267900000057861426 Edital Edital 17071914562252800000057861424 Edital Edital 17071914562240200000057861421 Habilitação em processo Manifestação 17060212502204100000054851847 Atos Constitutivos - BR Ata de Assembléia 17060212521384900000054851850 Procuração e substabelecimentos Procuração 17060212530048300000054851929 Despacho Despacho 17051422024010200000053489946 Requerimento de citação por Edital Manifestação 17051116110390100000053373710 Notificação Notificação 17041914301477800000052015797 CONSULTA RECEITA FEDERAL Certidão 17041914284858900000052015567 Certidão Certidão 17040512381687500000051286925 Notificação Notificação 17021315502069300000048311072 Notificação Notificação 17021315502058000000048311071 Notificação Notificação 17021315502045700000048311070 Notificação Notificação 17021315502033400000048311068 Notificação Notificação 17021315502018900000048311067 Despacho Despacho 16092712471165500000042181135 Decisão de prevenção Decisão 16081611123698000000040111202 Petição em PDF Petição em PDF 16071219444257100000038553160 RECIBO SALARIAL DEZEMBRO 2015 Recibo de Salário 16071219553147700000038553605 RECIBO SALARIAL OUTUBRO 2015 Recibo de Salário 16071219545874500000038553571 RECIBO SALARIAL NOVEMBRO 2015 Recibo de Salário 16071219535749300000038553533 CTPS CTPS 16071219511459100000038553416 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial 16071219461034900000038553162 PROCURAÇÃO Procuração 16071220023755100000038553935 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015 - 2017 Convenção Coletiva de Trabalho 16071219570360600000038553687 AVISO PREVIO Aviso Prévio 16071219560888700000038553634 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

THYAGO MARQUES SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALCANTARA DO CARMO
14/07/2025 14:55

Expedido(a) edital a(o) MARCELO ALCANTARA DO CARMO
14/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALCANTARA DO CARMO
12/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DOS SANTOS
10/07/2025 13:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JEAN DOS SANTOS sem efeito suspensivo
09/07/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JEAN DOS SANTOS em 08/07/2025
08/07/2025 15:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc3f096 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Constata-se a inércia da parte exequente desde 20/03/2025.

Enuncia a Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal que a prescrição da execução se dá no mesmo prazo da ação, sendo este, no caso da Reclamação Trabalhista, de dois anos, a teor do que dispõe o artigo 7º, XXIX da Constituição Federal.

O entendimento acima restou sufragado pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), encerrando qualquer discussão acerca da aplicabilidade do instituto na fase executiva do Processo do Trabalho, a requerimento ou mesmo de ofício.

Tendo em vista o lapso temporal superior a dois anos, sem que a parte exequente tenha impulsionado o feito, impõe-se o reconhecimento da prescrição intercorrente a que alude o artigo 11-A da CLT.

Lado outro, o artigo 487, II, do CPC estatui que o processo terá o mérito resolvido quando for decidido, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de prescrição ou decadência, sendo tal dispositivo aplicável a todos os prazos extintivos previstos na lei, consoante o disposto no artigo 240, §4º, do mesmo diploma legal.

Ressalte-se, ainda, que ambos os artigos (487 e 240 do CPC) são de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, por força do que estabelece o artigo 769 da CLT.

Ante o exposto, declaro de oficio a prescrição intercorrente e julgo o processo extinto com resolução do mérito, na forma dos artigos 11-A da CLT c/c 487, II, do CPC.

Intime-se a parte autora para ciência da presente decisão.

Decorrido o prazo legal sem recurso, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEAN DOS SANTOS
23/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DOS SANTOS
23/06/2025 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
23/06/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/06/2025 13:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 13:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/01/2025 10:56

Suspenso o processo por execução frustrada
13/01/2025 10:56

Desarquivados os autos
28/03/2023 10:01

Arquivados os autos provisoriamente
26/03/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 00:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/03/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DOS SANTOS
17/01/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/12/2022 10:59

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 19:55

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DOS SANTOS
26/10/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/10/2022 15:33

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de JEAN DOS SANTOS em 14/10/2022
15/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DOS SANTOS
19/04/2022 09:42

Registrada a inclusão de dados de MARCELO ALCANTARA DO CARMO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/04/2022 18:47

Determinada a inclusão de dados de MARCELO ALCANTARA DO CARMO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/04/2022 13:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
24/02/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 22:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/11/2021 20:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/10/2021 12:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/10/2021 12:17

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO ALCANTARA DO CARMO
25/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de JEAN DOS SANTOS em 24/09/2021
23/09/2021 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Exequente)
14/09/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2021 20:58

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DOS SANTOS
12/09/2021 20:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JEAN DOS SANTOS
10/09/2021 12:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
10/09/2021 12:27

Encerrada a conclusão
06/09/2021 14:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELEN MARQUES PEIXOTO
06/09/2021 12:13

Juntada a petição de Manifestação (JULGAMENTO IDPJ_REVELIA)
04/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO ALCANTARA DO CARMO em 03/09/2021
07/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO ALCANTARA DO CARMO em 06/08/2021
15/07/2021 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2021
15/07/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALCANTARA DO CARMO
14/07/2021 11:26

Expedido(a) edital a(o) MARCELO ALCANTARA DO CARMO
18/06/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
08/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de JEAN DOS SANTOS em 07/06/2021
04/06/2021 10:58

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de desconsideração da personalidade jurídica )
14/05/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DOS SANTOS
12/05/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/04/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
08/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de JEAN DOS SANTOS em 07/04/2021
07/04/2021 17:33

Juntada a petição de Manifestação (EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO 5º e 6º DISTRIBUIDOR)
16/03/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DOS SANTOS
28/01/2021 13:43

Registrada a inclusão de dados de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2021 10:52

Determinada a inclusão de dados de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2021 13:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/01/2021 17:34

Iniciada a execução
11/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de JEAN DOS SANTOS em 10/09/2020
02/09/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DOS SANTOS
01/09/2020 15:16

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
31/08/2020 16:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
24/08/2020 12:07

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE PENHORA ON LINE)
22/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 21/08/2020
22/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de JEAN DOS SANTOS em 21/08/2020
19/08/2020 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 04:20

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2020
19/08/2020 04:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 01:34

Expedido(a) edital a(o) SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME
30/03/2020 01:34

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DOS SANTOS
12/03/2020 10:31

Homologada a liquidação
11/03/2020 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
14/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 13/02/2020
31/01/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Edital em 31/01/2020
31/01/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2019 01:31

Decorrido o prazo de JEAN DOS SANTOS em 25/09/2019 23:59:59
01/10/2019 15:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de cálculos)
13/09/2019 16:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2019
13/09/2019 16:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2019 07:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 21:57

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
10/09/2019 21:56

Iniciada a liquidação
10/09/2019 21:56

Transitado em julgado em 11/06/2019
12/06/2019 00:40

Decorrido o prazo de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 11/06/2019 23:59:59
12/06/2019 00:40

Decorrido o prazo de JEAN DOS SANTOS em 11/06/2019 23:59:59
12/06/2019 00:40

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 11/06/2019 23:59:59
03/06/2019 15:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Renúncia ao Mandato)
30/05/2019 01:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2019
30/05/2019 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019 20:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME - CNPJ: 32.***.***/0001-15
18/05/2019 14:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
04/02/2019 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Exclusão da 2º Reclamada)
01/02/2019 01:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 01:06

Decorrido o prazo de JEAN DOS SANTOS em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 01:06

Decorrido o prazo de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 31/01/2019 23:59:59
25/01/2019 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (embargos)
16/01/2019 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
16/01/2019 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018 13:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
19/12/2018 13:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a JEAN DOS SANTOS
19/12/2018 13:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JEAN DOS SANTOS
10/10/2018 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
24/09/2018 14:23

Audiência instrução realizada (24/09/2018 11:30 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2018 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/05/2018 16:10

Audiência instrução designada (24/09/2018 11:30 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2018 14:05

Audiência instrução realizada (08/05/2018 11:00 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2017 17:21

Audiência instrução designada (08/05/2018 11:00 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2017 16:07

Audiência inicial realizada (16/10/2017 16:40 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2017 08:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/09/2017 08:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/09/2017 08:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/09/2017 08:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/09/2017 08:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2017 09:58

Audiência inicial redesignada (16/10/2017 15:40 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/07/2017
21/07/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Edital em 21/07/2017
21/07/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Edital em 21/07/2017
21/07/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2017 14:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/07/2017 14:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/07/2017 14:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/06/2017 13:14

Audiência inicial designada (09/10/2017 15:40 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2017 18:08

Audiência inicial cancelada (05/06/2017 15:10 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2017 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2017 22:02

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
20/04/2017 02:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2017
20/04/2017 02:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2017
15/02/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2017 15:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/02/2017 15:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/02/2017 15:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/02/2017 15:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/11/2016 09:56

Audiência inicial designada (05/06/2017 15:10 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2016 09:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2016 12:47

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
16/08/2016 11:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2016 10:19

Conclusos os autos para decisão Geral a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
12/07/2016 20:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2016

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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