25/07/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de RONALDO BARBOSA DE ALMEIDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALTAIR BARBOSA DE ALMEIDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de 3 A EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA - ME em 24/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDVALDO ELIAS DA SILVA em 21/07/2025
12/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2025
12/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2025
12/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2025
12/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2025
12/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101499-14.2016.5.01.0034 RECLAMANTE: EDVALDO ELIAS DA SILVA RECLAMADO: 3 A EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) JOSE DANTAS DINIZ NETO da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) 3 A EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência da Decisão de #id:3cc4283, que recebeu o Agravo de Petição interposto pelo Exequente.

O inteiro teor da referida decisão pode ser acessado no link: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/processo/1144223/documento/233133734/conteudo Para acessar o documento acima, basta copiar o número da chave de acesso e colar na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

THYAGO MARQUES SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - 3 A EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA - ME
10/07/2025 15:53

Expedido(a) edital a(o) RONALDO BARBOSA DE ALMEIDA
10/07/2025 15:53

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA
10/07/2025 15:53

Expedido(a) edital a(o) ALTAIR BARBOSA DE ALMEIDA
10/07/2025 15:53

Expedido(a) edital a(o) 3 A EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA - ME
08/07/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO ELIAS DA SILVA
04/07/2025 20:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDVALDO ELIAS DA SILVA sem efeito suspensivo
03/07/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
02/07/2025 17:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID afc070f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Constata-se a inércia da parte exequente desde 04/04/2023.

Enuncia a Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal que a prescrição da execução se dá no mesmo prazo da ação, sendo este, no caso da Reclamação Trabalhista, de dois anos, a teor do que dispõe o artigo 7º, XXIX da Constituição Federal.

O entendimento acima restou sufragado pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), encerrando qualquer discussão acerca da aplicabilidade do instituto na fase executiva do Processo do Trabalho, a requerimento ou mesmo de ofício.

Tendo em vista o lapso temporal superior a dois anos, sem que a parte exequente tenha impulsionado o feito, impõe-se o reconhecimento da prescrição intercorrente a que alude o artigo 11-A da CLT.

Lado outro, o artigo 487, II, do CPC estatui que o processo terá o mérito resolvido quando for decidido, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de prescrição ou decadência, sendo tal dispositivo aplicável a todos os prazos extintivos previstos na lei, consoante o disposto no artigo 240, §4º, do mesmo diploma legal.

Ressalte-se, ainda, que ambos os artigos (487 e 240 do CPC) são de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, por força do que estabelece o artigo 769 da CLT.

Ante o exposto, declaro de oficio a prescrição intercorrente e julgo o processo extinto com resolução do mérito, na forma dos artigos 11-A da CLT c/c 487, II, do CPC.

Intime-se a parte autora para ciência da presente decisão.

Decorrido o prazo legal sem recurso, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDVALDO ELIAS DA SILVA
23/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO ELIAS DA SILVA
23/06/2025 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
23/06/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/06/2025 13:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 13:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/01/2025 11:55

Suspenso o processo por execução frustrada
13/01/2025 11:55

Desarquivados os autos
18/04/2023 18:10

Arquivados os autos provisoriamente
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDVALDO ELIAS DA SILVA em 04/04/2023
07/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO ELIAS DA SILVA
17/01/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/12/2022 20:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA em 21/11/2022
25/10/2022 15:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/10/2022 09:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2022 15:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2022 16:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2022 16:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2022 15:38

Expedido(a) mandado a(o) RONALDO BARBOSA DE ALMEIDA
03/10/2022 15:38

Expedido(a) mandado a(o) ALTAIR BARBOSA DE ALMEIDA
03/10/2022 15:38

Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA
14/02/2022 20:47

Determinada a inclusão de dados de ALTAIR BARBOSA DE ALMEIDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2022 13:30

Registrada a inclusão de dados de ALTAIR BARBOSA DE ALMEIDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2022 13:30

Registrada a inclusão de dados de 3 A EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2022 13:30

Registrada a inclusão de dados de RONALDO BARBOSA DE ALMEIDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2022 13:30

Registrada a inclusão de dados de RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2022 13:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/02/2022 17:42

Determinada a inclusão de dados de RONALDO BARBOSA DE ALMEIDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/02/2022 17:42

Determinada a inclusão de dados de RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/02/2022 13:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/11/2021 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA em 17/06/2021
18/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de ALTAIR BARBOSA DE ALMEIDA em 17/06/2021
07/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2021
07/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2021
07/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 12:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2021 11:35

Expedido(a) mandado a(o) RONALDO BARBOSA DE ALMEIDA
06/05/2021 11:35

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA
06/05/2021 11:35

Expedido(a) edital a(o) ALTAIR BARBOSA DE ALMEIDA
28/04/2021 20:00

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do reclamante)
22/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de EDVALDO ELIAS DA SILVA em 21/04/2021
09/04/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 08:27

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO ELIAS DA SILVA
08/04/2021 08:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de 3 A EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA - ME
06/04/2021 16:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/03/2021 17:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ALTAIR BARBOSA DE ALMEIDA em 28/09/2020
26/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA em 25/09/2020
08/09/2020 15:25

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2020
08/09/2020 15:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 23:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2020 12:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2020 11:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2020 11:22

Expedido(a) edital a(o) ALTAIR BARBOSA DE ALMEIDA
03/09/2020 11:22

Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA
03/09/2020 11:22

Expedido(a) mandado a(o) ALTAIR BARBOSA DE ALMEIDA
21/08/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de RONALDO BARBOSA DE ALMEIDA em 18/11/2019
24/10/2019 10:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2019 14:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/09/2019 16:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/09/2019 17:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2019 17:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/09/2019 17:32

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
19/09/2019 17:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2019 17:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/09/2019 17:32

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
19/09/2019 17:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2019 17:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/09/2019 17:32

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
27/06/2019 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 18:00

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
03/06/2019 12:58

Juntada a petição de Manifestação (Rte requer desconsideração PJ)
03/12/2018 14:55

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2018 12:13

Determinada a inclusão de dados de 3 A EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 31.***.***/0001-46 no BNDT
29/05/2018 09:06

Conclusos os autos para decisão Geral a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
29/05/2018 09:06

Encerrada a conclusão
25/05/2018 12:45

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
22/05/2018 12:11

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2018
17/05/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2018 16:59

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
29/01/2018 13:47

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
23/01/2018 19:37

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
09/01/2018 13:17

Conclusos os autos para decisão Geral a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
09/01/2018 13:16

Encerrada a conclusão
19/12/2017 17:56

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
19/12/2017 17:56

Iniciada a execução trabalhista definitiva
19/12/2017 17:55

Encerrada a conclusão
19/12/2017 17:55

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
15/12/2017 00:14

Decorrido o prazo de EDVALDO ELIAS DA SILVA em 14/12/2017 23:59:59
09/12/2017 00:01

Decorrido o prazo de 3 A EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA - ME em 08/12/2017 23:59:59
06/12/2017 00:56

Publicado(a) o(a) Edital em 06/12/2017
06/12/2017 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2017 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2017
06/12/2017 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2017 10:16

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
18/11/2017 10:16

Homologada a liquidação
18/11/2017 10:16

Determinada a inclusão de dados de 3 A EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 31.***.***/0001-46 no BNDT
16/11/2017 13:53

Conclusos os autos para decisão Geral a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
16/11/2017 13:52

Recebidos os autos para prosseguir
30/09/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2017
30/09/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2017 09:10

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/09/2017 20:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2017 15:40

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
20/09/2017 15:40

Iniciada a liquidação por cálculos
20/09/2017 15:39

Encerrada a conclusão
20/09/2017 11:42

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
20/09/2017 11:40

Transitado em julgado em 13/09/2017
14/09/2017 00:18

Decorrido o prazo de EDVALDO ELIAS DA SILVA em 13/09/2017 23:59:59
14/09/2017 00:16

Decorrido o prazo de 3 A EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA - ME em 13/09/2017 23:59:59
05/09/2017 00:47

Publicado(a) o(a) Edital em 05/09/2017
05/09/2017 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2017 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2017
05/09/2017 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2017 21:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
01/08/2017 21:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDVALDO ELIAS DA SILVA
01/08/2017 21:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDVALDO ELIAS DA SILVA
29/05/2017 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
25/05/2017 14:57

Audiência inicial realizada (24/05/2017 10:24 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2017 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/04/2017 10:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/04/2017 02:32

Publicado(a) o(a) Edital em 20/04/2017
20/04/2017 02:32

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2017 16:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2017 16:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/04/2017 16:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/04/2017 11:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2017 11:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/04/2017 11:53

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/04/2017 08:48

Audiência inicial designada (24/05/2017 10:24 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2017 16:48

Audiência inicial realizada (03/04/2017 14:15 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2017 11:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/01/2017 13:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/01/2017 13:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/01/2017 12:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/01/2017 09:28

Audiência inicial designada (03/04/2017 14:15 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2016 10:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 16:06

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
27/09/2016 17:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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