08/07/2025 09:42

Arquivados os autos definitivamente
08/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de 26.372.558 GILNEI DUARTE FRANCELINO em 07/07/2025
08/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ASHLEY SANTOS DA SILVA em 07/07/2025
24/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8434bad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 26.372.558 GILNEI DUARTE FRANCELINO
23/06/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) 26.372.558 GILNEI DUARTE FRANCELINO
23/06/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ASHLEY SANTOS DA SILVA
23/06/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/06/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/06/2025 11:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 11:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/12/2024 16:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/12/2024 16:43

Iniciada a liquidação
11/12/2024 21:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
11/12/2024 21:30

Concedida a gratuidade da justiça a ASHLEY SANTOS DA SILVA
11/12/2024 21:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/12/2024 21:30

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/12/2024 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 17:24

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:43

Expedido(a) notificação a(o) 26.372.558 GILNEI DUARTE FRANCELINO
17/10/2024 12:43

Expedido(a) notificação a(o) ASHLEY SANTOS DA SILVA
17/10/2024 12:43

Expedido(a) notificação a(o) ASHLEY SANTOS DA SILVA
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de ASHLEY SANTOS DA SILVA em 02/10/2024
24/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) ASHLEY SANTOS DA SILVA
23/09/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) 26.372.558 GILNEI DUARTE FRANCELINO
19/09/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ASHLEY SANTOS DA SILVA
19/09/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ASHLEY SANTOS DA SILVA
16/09/2024 15:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 15:52

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/12/2024 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 15:52

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (02/12/2024 14:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/05/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:27

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/12/2024 14:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/05/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/05/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) ASHLEY SANTOS DA SILVA
20/05/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/05/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo