TRT1 - 0100054-19.2019.5.01.0207
1ª instância - Duque de Caxias - 7ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:31
Arquivados os autos definitivamente
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18/07/2025 12:31
Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 2972838) para Manifestação
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18/07/2025 10:55
Registrada a exclusão de dados de JORGE FERNANDES DA SILVA JUNIOR no BNDT
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18/07/2025 10:55
Registrada a exclusão de dados de JORGE FERNANDES DA SILVA JUNIOR *11.***.*01-40 no BNDT
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08/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS em 07/07/2025
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24/06/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
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24/06/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec7b8c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.
A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.
No presente caso, notificada a exequente para que desse prosseguimento à execução, quedou-se inerte, deixando de praticar os atos que lhe cabiam.
Dessa forma, diante da ausência de interesse da exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pelo artigo 11-A da CLT, julgando extinta a execução.
Intime-se a exequente.
Liberem-se todas as restrições porventura existentes, excluindo-se os executados do BNDT.
Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se.
Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.
LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS -
23/06/2025 17:51
Expedido(a) intimação a(o) ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS
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23/06/2025 17:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
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17/06/2025 17:15
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
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17/06/2025 17:15
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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17/06/2025 17:15
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
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12/06/2023 05:53
Suspenso o processo por execução frustrada
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10/06/2023 13:05
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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27/05/2023 00:01
Decorrido o prazo de ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS em 26/05/2023
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12/04/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
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12/04/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2023 06:19
Expedido(a) intimação a(o) ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS
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11/04/2023 06:18
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2023 14:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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20/03/2023 12:15
Registrada a inclusão de dados de JORGE FERNANDES DA SILVA JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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17/03/2023 09:54
Determinada a inclusão de dados de JORGE FERNANDES DA SILVA JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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17/03/2023 09:18
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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24/01/2023 19:44
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2022 09:20
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2972838) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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13/10/2022 09:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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11/10/2022 15:55
Juntada a petição de Manifestação (IDPJ pela RTE)
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06/09/2022 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
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06/09/2022 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2022 08:43
Expedido(a) intimação a(o) ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS
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03/09/2022 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2022 10:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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31/08/2022 00:02
Decorrido o prazo de Ampla em 30/08/2022
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31/08/2022 00:02
Decorrido o prazo de CEDAE em 30/08/2022
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31/08/2022 00:02
Decorrido o prazo de TIM S/A em 30/08/2022
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31/08/2022 00:02
Decorrido o prazo de OI em 30/08/2022
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31/08/2022 00:02
Decorrido o prazo de Light em 30/08/2022
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05/07/2022 00:37
Decorrido o prazo de ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS em 04/07/2022
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03/07/2022 19:32
Expedido(a) ofício a(o) AMPLA
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03/07/2022 19:32
Expedido(a) ofício a(o) OI
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03/07/2022 19:32
Expedido(a) ofício a(o) CEDAE
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03/07/2022 19:32
Expedido(a) ofício a(o) LIGHT
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03/07/2022 19:32
Expedido(a) ofício a(o) TIM S/A
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30/06/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
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30/06/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/06/2022 07:18
Expedido(a) intimação a(o) ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS
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22/06/2022 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2022 09:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
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21/06/2022 15:29
Juntada a petição de Manifestação (da RTE)
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10/06/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
-
10/06/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/06/2022 20:45
Expedido(a) intimação a(o) ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS
-
08/06/2022 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 16:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
08/06/2022 16:53
Encerrada a conclusão
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27/05/2022 09:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
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26/05/2022 16:42
Juntada a petição de Manifestação (do RTE)
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26/05/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
-
26/05/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/05/2022 14:52
Expedido(a) intimação a(o) ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS
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25/05/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 10:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
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24/05/2022 00:01
Decorrido o prazo de ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS em 23/05/2022
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30/03/2022 00:08
Decorrido o prazo de ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS em 29/03/2022
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19/03/2022 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
-
19/03/2022 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2022 09:51
Expedido(a) intimação a(o) ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS
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15/03/2022 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
-
15/03/2022 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2022 16:45
Expedido(a) intimação a(o) ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS
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11/03/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2022 15:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
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10/02/2022 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/02/2022 11:53
Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) JORGE FERNANDES DA SILVA JUNIOR *11.***.*01-40
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07/02/2022 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2022 14:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
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03/02/2022 16:55
Juntada a petição de Manifestação (manifestação do RTE)
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08/12/2021 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
-
08/12/2021 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2021 09:24
Expedido(a) intimação a(o) ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS
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07/12/2021 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 06:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
19/09/2021 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
15/09/2021 07:56
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
15/09/2021 07:18
Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) JORGE FERNANDES DA SILVA JUNIOR *11.***.*01-40
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01/09/2021 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2021 09:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
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31/08/2021 12:17
Juntada a petição de Manifestação (do RTE)
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20/08/2021 22:54
Registrada a inclusão de dados de JORGE FERNANDES DA SILVA JUNIOR *11.***.*01-40 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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18/08/2021 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
-
18/08/2021 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2021 18:54
Expedido(a) intimação a(o) ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS
-
16/08/2021 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 11:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
11/08/2021 14:48
Determinada a inclusão de dados de JORGE FERNANDES DA SILVA JUNIOR *11.***.*01-40 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
11/08/2021 11:10
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
11/08/2021 11:10
Encerrada a conclusão
-
11/08/2021 11:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
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30/07/2021 21:33
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2021 15:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
30/07/2021 15:19
Iniciada a execução
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29/07/2021 00:05
Decorrido o prazo de PENSAO DELICIAS E SABORES LTDA - ME em 28/07/2021
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26/06/2021 00:23
Decorrido o prazo de JORGE FERNANDES DA SILVA JUNIOR *11.***.*01-40 em 24/06/2021
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24/06/2021 16:40
Juntada a petição de Manifestação (da RTE)
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24/06/2021 07:28
Expedido(a) intimação a(o) PENSAO DELICIAS E SABORES LTDA - ME
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22/06/2021 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
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22/06/2021 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2021 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
-
22/06/2021 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2021 22:05
Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERNANDES DA SILVA JUNIOR *11.***.*01-40
-
18/06/2021 22:05
Expedido(a) intimação a(o) ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS
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18/06/2021 22:04
Homologada a liquidação
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18/06/2021 12:21
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
20/04/2021 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 16:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
20/04/2021 16:57
Iniciada a liquidação
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20/04/2021 16:57
Transitado em julgado em 05/08/2020
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20/04/2021 00:03
Decorrido o prazo de PENSAO DELICIAS E SABORES LTDA - ME em 19/04/2021
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09/04/2021 00:07
Decorrido o prazo de JORGE FERNANDES DA SILVA JUNIOR *11.***.*01-40 em 08/04/2021
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06/04/2021 10:32
Juntada a petição de Impugnação (impugnação)
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17/03/2021 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
-
17/03/2021 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2021 09:28
Expedido(a) intimação a(o) JORGE FERNANDES DA SILVA JUNIOR *11.***.*01-40
-
16/03/2021 09:28
Expedido(a) intimação a(o) PENSAO DELICIAS E SABORES LTDA - ME
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01/03/2021 15:19
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
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01/03/2021 15:18
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (pela RTE)
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20/02/2021 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021
-
20/02/2021 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2021 18:03
Expedido(a) intimação a(o) ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS
-
12/02/2021 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2021 14:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
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06/02/2021 00:02
Decorrido o prazo de ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS em 05/02/2021
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03/02/2021 15:11
Juntada a petição de Manifestação (da RTE)
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22/01/2021 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
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22/01/2021 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 19:34
Expedido(a) intimação a(o) ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS
-
19/01/2021 19:33
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2021 18:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
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08/08/2020 19:18
Recebidos os autos para prosseguir
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23/10/2019 15:18
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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08/10/2019 00:13
Decorrido o prazo de PENSAO DELICIAS E SABORES LTDA - ME em 25/09/2019 23:59:59
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22/09/2019 12:10
Juntada a petição de Contrarrazões (da RTE ao RO do segundo RDO)
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13/09/2019 16:17
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2019
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13/09/2019 16:17
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2019 11:52
Decorrido o prazo de PENSAO DELICIAS E SABORES LTDA - ME em 28/08/2019
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11/09/2019 14:51
Expedido(a) Intimação a(o) réu/
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10/09/2019 13:22
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE FERNANDES DA SILVA JUNIOR *11.***.*01-40 - CNPJ: 20.***.***/0001-11 sem efeito suspensivo
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10/09/2019 12:44
Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
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22/08/2019 05:15
Decorrido o prazo de JORGE FERNANDES DA SILVA JUNIOR *11.***.*01-40 em 15/08/2019
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14/08/2019 16:20
Expedido(a) Intimação a(o) réu/
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13/08/2019 23:12
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
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13/08/2019 16:14
Juntada a petição de Manifestação (ciencia da sentença)
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01/08/2019 00:55
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/08/2019
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01/08/2019 00:55
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2019 13:06
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
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11/07/2019 13:06
Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS
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11/07/2019 13:06
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS
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28/06/2019 12:49
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
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24/06/2019 10:31
Audiência una realizada (18/06/2019 12:00 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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03/06/2019 18:15
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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03/06/2019 18:08
Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Pedido de habilitação)
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14/05/2019 14:19
Expedido(a) Notificação a(o) réu
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14/05/2019 09:33
Audiência una designada (18/06/2019 12:00 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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13/05/2019 15:08
Audiência una realizada (13/05/2019 12:40 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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03/04/2019 16:04
Expedido(a) Notificação a(o) réu
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03/04/2019 16:04
Expedido(a) Notificação a(o) réu
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03/04/2019 15:56
Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
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03/04/2019 15:48
Expedido(a) Notificação a(o) réu
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03/04/2019 15:48
Expedido(a) Notificação a(o) réu
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03/04/2019 15:37
Audiência una designada (13/05/2019 12:40 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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03/04/2019 14:32
Audiência una realizada (03/04/2019 11:00 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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26/03/2019 01:22
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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18/02/2019 09:55
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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18/02/2019 09:55
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
18/02/2019 09:55
Expedido(a) Mandado a(o) réu
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25/01/2019 13:52
Expedido(a) Notificação a(o) réu
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25/01/2019 13:52
Expedido(a) Notificação a(o) réu
-
21/01/2019 16:29
Audiência una designada (03/04/2019 11:00 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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21/01/2019 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2019
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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