11/07/2025 14:45

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2025 14:45

Transitado em julgado em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FREDERICO A. TEIXEIRA RESTAURANTE - ME em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELIARA DE PAULA CONCEICAO em 10/07/2025
27/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 703c82f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Partes ausentes.

A seguir, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O As partes peticionaram nos presentes autos, noticiando o animus de celebrar acordo para pôr fim na presente demanda.

Assim, HOMOLOGO o acordo de ID 2e27040, em seus estritos termos para que surtam os efeitos legais, com fulcro no art. 487, III, alínea “b”, CPC. GRATUIDADE DE JUSTIÇA Concedo à parte autora a gratuidade de justiça, em face da declaração de necessidade jurídica que instrui a petição inicial, firmada de próprio punho pela parte demandante, com fundamento no art. 790, §3º, da CLT, CPC, art. 99, § 3º, e súmula 463, I, do C.

TST. DISPOSITIVO Isso posto, esta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, HOMOLOGA o acordo celebrado pelas partes, extinguindo o presente feito com resolução do mérito, com fulcro na alínea “b”, III, do art. 487, do CPC.

Custas de R$ 30,00, pela parte autora, estando isenta.

Retiro o processo de pauta.

Intimem-se as partes sobre a presente decisão, restando dispensada a intimação da União, por meio da PGF, haja vista o valor da avença, a teor da portaria normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023.

Após o cumprimento integral da avença, arquivem-se, com baixa.

E para constar, lavrou-se o presente termo que vai devidamente assinado.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FREDERICO A.

TEIXEIRA RESTAURANTE - ME
26/06/2025 13:41

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (21/08/2025 11:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/06/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO A. TEIXEIRA RESTAURANTE - ME
26/06/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIARA DE PAULA CONCEICAO
26/06/2025 10:45

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/06/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/06/2025 20:18

Juntada a petição de Acordo
25/06/2025 20:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2025 12:21

Expedido(a) mandado a(o) FREDERICO A. TEIXEIRA RESTAURANTE - ME
05/06/2025 15:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 15:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/08/2025 11:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
05/06/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100844-07.2025.5.01.0461

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Andreia de Oliveira Cabral

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 21/06/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0101029-50.2019.5.01.0301

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Vilson da Silva de Moraes

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 29/09/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0101029-50.2019.5.01.0301

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Jose Eduardo de Almeida Carrico

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 02/02/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0101029-50.2019.5.01.0301

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Vilson da Silva de Moraes

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 22/08/2019 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0100732-58.2025.5.01.0034

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Luiz Felipe Mendonca da Silva

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 13/06/2025 10:52

Exibir Processo