29/08/2025 09:31

Arquivados os autos definitivamente
29/08/2025 09:31

Transitado em julgado em 28/08/2025
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de DOUGLAS FONSECA CONCEICAO em 28/08/2025
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de PEDRO CESAR DA CONCEICAO em 28/08/2025
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. em 28/08/2025
16/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FONSECA CONCEICAO
14/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CESAR DA CONCEICAO
14/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
14/08/2025 16:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 79,69
14/08/2025 16:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de DOUGLAS FONSECA CONCEICAO em 06/08/2025
01/08/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
31/07/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de DOUGLAS FONSECA CONCEICAO em 28/07/2025
29/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de PEDRO CESAR DA CONCEICAO em 28/07/2025
29/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. em 28/07/2025
29/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 28/07/2025
28/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FONSECA CONCEICAO
23/07/2025 13:44

Expedido(a) alvará a(o) DOUGLAS FONSECA CONCEICAO
18/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FONSECA CONCEICAO
17/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CESAR DA CONCEICAO
17/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
17/07/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
17/07/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ConPag 0100746-91.2025.5.01.0244 CONSIGNANTE: ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.

CONSIGNATÁRIO: PEDRO CESAR DA CONCEICAO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: DOUGLAS FONSECA CONCEICAO Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Alvará de #id:41ad09f, encaminhado ao Banco vinculado (CEF) em 14/07/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 14 de julho de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS FONSECA CONCEICAO
14/07/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FONSECA CONCEICAO
11/07/2025 12:20

Expedido(a) alvará a(o) DOUGLAS FONSECA CONCEICAO
09/07/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. em 08/07/2025
08/07/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/07/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19b5e89 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Considerando que não há dependentes habilitados junto ao INSS, como indicado no ofício de Id d654495, deixo de aplicar a lei especial (Lei 6.858/80) para aplicar a regra geral prevista nos art. 1.790 e 1.845 do Código Civil.

Portanto, haja vista a indicação de um único herdeiro pela consignante, consulte-se junto ao INFOJUD o endereço atualizado de DOUGLAS FONSECA CONCEIÇÃO, indicado em Id f6ea8c9.

Feito, retifique-se a autuação para sua inclusão como consignatário e intime-o, por Oficial de Justiça, para dizer se aceita(m) o valor ofertado e a levantar o depósito judicial, ciente(s) de que, na hipótese de levantá-lo, o ato processual será havido como quitação quanto aos valores confessados como devidos e ofertados pela consignante.

Assim, será declarada extinta a obrigação do devedor que deu motivo à Ação de Consignação em Pagamento.

Caso a parte consignatária se recuse a receber a quantia depositada judicialmente, inclua-se o feito em pauta.

Cumprido, notifique-se a Consignante e cite-se a parte consignatária por Oficial de Justiça.

NITEROI/RJ, 03 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
03/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
03/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/06/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:20

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13ad3a0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT No caso de falecimento do empregado ou substituído, os valores decorrentes dos processos trabalhistas somente deverão ser pagos a quem de direito, dependentes habilitados pela previdência social (INSS), de acordo com o disposto no art. 1º da lei nº 6.858/80, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

Assim, somente quando não há dependentes habilitados perante o Órgão Previdenciário, o crédito trabalhista devido ao de cujus deve ser pago aos sucessores previstos na Lei civil (herdeiros).

Inicialmente, pois, determino a expedição de ofício ao INSS solicitando informas qual(ais) o(s) dependente(s) do empregado falecido, PEDRO CESAR DA CONCEICAO (CPF: *72.***.*66-04) Vindo a informação, intime(m)-se o(s) dependente(s) a dizer se aceita(m) o valor ofertado e a levantar o depósito judicial, ciente(s) de que, na hipótese de levantá-lo, o ato processual será havido como quitação quanto aos valores confessados como devidos e ofertados pela consignante.

Assim, será declarada extinta a obrigação do devedor que deu motivo à Ação de Consignação em Pagamento.

Caso a parte consignatária se recuse a receber a quantia depositada judicialmente, inclua-se o feito em pauta.

Não havendo dependente habilitado, cite-se a pessoa indicada na petição inicial como único herdeiro do de cujos.

NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
27/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
27/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100746-91.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400300939800000231028042?instancia=1
13/06/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/06/2025 12:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo