08/09/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100681-73.2025.5.01.0284 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 04/09/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25090500300147000000239165243?instancia=1
06/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
06/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUSA
06/09/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/09/2025 10:52

Audiência una por videoconferência designada (22/01/2026 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2025 12:00

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
04/09/2025 11:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.480,59
04/09/2025 11:39

Acolhida a exceção de incompetência
04/09/2025 11:39

Audiência una por videoconferência realizada (04/09/2025 09:15 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/09/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 18:23

Juntada a petição de Contestação
02/09/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dcce3e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Tendo em vista o exíguo lapso temporal até a ocorrência da assentada, aguarde-se a mesma, momento em que pleito de exceção será apreciado em mesa, considerando todas as informações constantes nos autos. Aguarde-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 01 de setembro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
01/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUSA
01/09/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
28/08/2025 11:28

Juntada a petição de Contestação
28/08/2025 09:42

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/08/2025 16:14

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/08/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04f268d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Manifeste-se a ré em 05 dias acerca das alegações da parte autora referente a embarques em plataformas pertencentes a Bacia de Campos dos Goytacazes.

Após, venham conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de agosto de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
12/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
12/08/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
30/07/2025 13:38

Convertido o julgamento em diligência
30/07/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
30/07/2025 13:18

Encerrada a conclusão
25/07/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
25/07/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUSA
16/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
15/07/2025 19:48

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
15/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2025
12/07/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100681-73.2025.5.01.0284 RECLAMANTE: JULIO CESAR DE SOUSA RECLAMADO: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, devendo dar ciência ao seu cliente: Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 04/09/2025 09:15 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 A plataforma utilizada será o ZOOM, na modalidade virtual, pelo link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09. Senha:123456. NÃO serão enviados novos links de acesso. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da ação e, do RECLAMADO, o julgamento da ação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e seu recebimento (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, hora e local virtual da audiência designada (enviar o link da audiência), sob pena de perda da prova. A escolha da modalidade de audiência é competência do magistrado, conforme OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, no item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Às partes, patronos e testemunhas sem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, se necessária a realização de audiência híbrida, fica facultado vir à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos - RJ, apresentando comprovante de vacinação atual ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72h, sob pena de ser vedada a entrada, com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis. Somente poderá comparecer à sede a parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, sendo esta serventia 100% eletrônica. O autor deverá portar sua CTPS, e o reclamado, por seu representante legal, sócio, diretor, empregado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações o obrigarão, com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, a carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante, contrato social ou atos constitutivos devem ser juntados no PJE. As partes devem estar acompanhadas de advogados, os quais devem diligenciar sua habilitação, via PJE, bem como indicar patrono para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do mandato no menu "solicitar habilitação”. Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT).

A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, no PJe-JT, até a audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados (limite de tamanho 3MB) e o formato PDF-A. O Reclamado deverá apresentar, eletronicamente, junto com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei. Na audiência, a apresentação de documento por dispositivo removível deverá ser feita em 02 cópias, sendo 1 acautelada na Secretaria e 1 entregue à outra parte. Pautando-se pretensão ao meio ambiente do trabalho (adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a ré acostar à defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, exames admissional, periódicos e demissional. Serão reputadas válidas as intimações aos advogados cadastrados no momento da autuação da inicial, cabendo ao advogado informar CPF para alteração de patrocínio ou pedido de exclusividade de intimação para outro advogado. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de julho de 2025.

BRENO MUNIZ GOMES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
10/07/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
09/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE SOUSA em 08/07/2025
08/07/2025 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100681-73.2025.5.01.0284 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062700302434100000232175567?instancia=1
27/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUSA
27/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/06/2025 12:14

Audiência una por videoconferência designada (04/09/2025 09:15 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/06/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo