24/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
23/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) NOEMIA SANTOS FERREIRA
23/09/2025 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NOEMIA SANTOS FERREIRA sem efeito suspensivo
23/09/2025 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
22/09/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 04/09/2025
04/09/2025 23:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025
27/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 26/08/2025
22/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba10362 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os Embargos, e, no mérito, os REJEITO pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integram para todos os fins de direito.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOEMIA SANTOS FERREIRA
21/08/2025 19:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
21/08/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) NOEMIA SANTOS FERREIRA
21/08/2025 15:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NOEMIA SANTOS FERREIRA
19/08/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/08/2025 22:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 14:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 427ba03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da PRIMEIRA RÉ e IMPROCEDENTE em fade do SEGUNDO RÉU, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Custas de R$ 1.384,35 sobre o valor da condenaçao provisoriamente arbitrado de R$ 69.217,50 .

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para que as partes compareçam ao Cartório para cumprimento pela parte ré da obrigação de retificação da CTPS autoral, devendo, no caso de sua recusa, o ato ser praticado pela Secretaria da Vara, conforme previsão no artigo 39, parágrafo 2o da CLT.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOEMIA SANTOS FERREIRA
08/08/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
08/08/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) NOEMIA SANTOS FERREIRA
08/08/2025 08:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.384,35
08/08/2025 08:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NOEMIA SANTOS FERREIRA
08/08/2025 08:49

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
08/08/2025 08:49

Concedida a gratuidade da justiça a NOEMIA SANTOS FERREIRA
05/08/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/08/2025 00:32

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 08:59

Audiência una realizada (24/07/2025 08:50 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2025 21:56

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 10/07/2025
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025
03/07/2025 15:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de NOEMIA SANTOS FERREIRA em 30/06/2025
18/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/06/2025 12:19

Audiência una designada (24/07/2025 08:50 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) NOEMIA SANTOS FERREIRA
17/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/06/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100757-62.2025.5.01.0037 distribuído para 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400300939800000231028042?instancia=1
13/06/2025 23:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo