29/09/2025 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
20/09/2025 00:42

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - ADEMP em 18/09/2025
20/09/2025 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2025
20/09/2025 00:42

Decorrido o prazo de FERNANDO MAIDA GONCALVES em 18/09/2025
10/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 507345b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Como já mencionado, trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pelo ESPÓLIO DE FERNANDO MAIDA GONÇALVES, sobre o valor dos honorários de sucumbência.

O excipiente alega ilegitimidade da Associação dos Advogados da Petrobras (ADEMP) para promover a execução, na forma da petição de ID.501993f.

Foi dado o contraditório à ré e à exequente ADEMP, que pugnaram pela legitimidade para a execução e recebimento dos honorários.

A controvérsia cinge-se à legitimidade da ADEMP para receber os honorários de sucumbência e, assim, promover a execução.

Não há dúvidas de que os honorários são devidos pelo espólio, autor da ação, o que sequer é objeto de insurgência de parte deste.

Da leitura da documentação apresentada pela ADEMP em ID.242cd54, além da ausência de qualquer insurgência de parte dos patronos da ré (ID.4629ce0), considero suficientemente comprovada a legitimidade daquela associação para providenciar a execução dos honorários advocatícios deferidos em favor desses.

Não há que se falar, portanto, na ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, como alegado pelo excipiente, devendo dado o devido prosseguimento à execução.

Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (Espólio de FERNANDO MAIDA GONÇALVES), nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo para os efeitos de direito.

Intimem-se, sendo o executado, ora excipiente, também para providenciar o pagamento dos honorários em favor da exequente (ADEMP).

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MAIDA GONCALVES
09/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - ADEMP
09/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MAIDA GONCALVES
09/09/2025 10:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - ADEMP
08/09/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FABIO RODRIGUES GOMES
08/09/2025 16:31

Encerrada a conclusão
05/09/2025 06:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
05/09/2025 06:30

Encerrada a conclusão
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO MAIDA GONCALVES em 19/08/2025
18/08/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FABIO RODRIGUES GOMES
18/08/2025 08:32

Juntada a petição de Contraminuta
13/08/2025 13:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100476-22.2021.5.01.0078 RECLAMANTE: FERNANDO MAIDA GONCALVES (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - ADEMP NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho id 0e4b555 e para contestar a exceção de pré-executividade.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MERCEDES SONIA SAMPAIO ANDRADE NOVAES SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - ADEMP
12/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - ADEMP
08/08/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
08/08/2025 10:09

Encerrada a conclusão
06/08/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FABIO RODRIGUES GOMES
06/08/2025 11:26

Encerrada a conclusão
25/07/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
25/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MAIDA GONCALVES
24/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
24/07/2025 09:58

Encerrada a conclusão
15/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2025
09/07/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
09/07/2025 14:29

Iniciada a liquidação
08/07/2025 07:18

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72b4406 proferido nos autos.

Diga a Ré sobre manifestação de #id:0e97c19.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
01/07/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d7d6f5 proferido nos autos. DESPACHO PJe Diga o Autor sobre manifestação de #id:501993f. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MAIDA GONCALVES
25/06/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MAIDA GONCALVES
25/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
25/06/2025 11:34

Desarquivados os autos
23/06/2025 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2022 16:36

Arquivados os autos definitivamente
10/10/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/10/2022 09:16

Transitado em julgado em 30/09/2022
07/10/2022 09:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 731,00)
06/10/2022 17:31

Recebidos os autos para prosseguir
10/05/2022 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2022
06/05/2022 07:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
29/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2022
29/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO MAIDA GONCALVES em 28/04/2022
27/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2022 09:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO MAIDA GONCALVES sem efeito suspensivo
25/04/2022 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
21/04/2022 18:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2022
12/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO MAIDA GONCALVES em 11/04/2022
09/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 18:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2022 18:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MAIDA GONCALVES
07/04/2022 18:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDO MAIDA GONCALVES
04/04/2022 14:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
03/04/2022 13:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/03/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MAIDA GONCALVES
28/03/2022 18:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 730,76
28/03/2022 18:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO MAIDA GONCALVES
28/03/2022 18:17

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO MAIDA GONCALVES
18/03/2022 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
17/03/2022 16:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (17/03/2022 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2022 09:48

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Contracheque)
10/01/2022 06:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/01/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/01/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MAIDA GONCALVES
12/08/2021 13:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (17/03/2022 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2021
03/08/2021 06:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
30/07/2021 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
22/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO MAIDA GONCALVES em 21/07/2021
19/07/2021 13:34

Juntada a petição de Razões Finais (Réplica)
15/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2021
15/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO MAIDA GONCALVES em 14/07/2021
03/07/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2021 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MAIDA GONCALVES
02/07/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
30/06/2021 10:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/06/2021 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDO MAIDA GONCALVES em 24/06/2021
18/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2021 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MAIDA GONCALVES
17/06/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/06/2021 08:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MAIDA GONCALVES
16/06/2021 09:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FERNANDO MAIDA GONCALVES
14/06/2021 10:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RONALDO SANTOS RESENDE
11/06/2021 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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