20/05/2025 13:08

Recebidos os autos
20/05/2025 13:08

Baixa Definitiva
20/05/2025 13:08

Recebidos os autos
13/02/2025 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
13/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
12/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2024 09:44

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Petição Cível
06/12/2024 07:00

Publicado despacho em 06.12.2024.
05/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
29/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
22/10/2024 18:52

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
10/10/2024 07:00

Publicado despacho em 10.10.2024.
09/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/04/2024 18:48

Conclusos para despacho
03/04/2024 20:36

Conclusos para decisão
27/02/2024 07:00

Publicado despacho em 27.02.2024.
26/02/2024 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
23/02/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/11/2023 17:18

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2023 17:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 05.05.2023.
26/04/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2023 15:33

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.03.2023.
10/03/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2023 17:27

Conclusos para julgamento
24/01/2023 18:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
06/12/2022 18:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração
25/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 25.11.2022.
16/11/2022 09:00

Conhecido o recurso de JOÃO CARLOS VEIGA AMORIM e provido
26/10/2022 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 26.10.2022.
25/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.10.2022.
24/10/2022 18:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
19/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
10/10/2022 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.10.2022.
28/09/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
06/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.09.2022.
24/08/2022 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2020 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019 18:02

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/03/2019 17:43

Conclusos para julgamento
25/03/2019 17:33

Distribuído por sorteio
19/03/2019 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/01/2019 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/01/2019 14:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo