14/11/2024 08:28

Baixa Definitiva
14/11/2024 08:28

Transitado em Julgado em 14.11.2024
24/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 24.09.2024.
18/09/2024 09:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
22/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2024 11:31

Conclusos para julgamento
16/08/2024 11:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
15/08/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
07/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.06.2024.
29/05/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2024 15:02

Conclusos para julgamento
10/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 09:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/05/2024 18:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/04/2024 07:00

Publicado despacho em 23.04.2024.
22/04/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
16/04/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/04/2024 04:15

Conclusos para julgamento
02/04/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2024 15:07

Distribuído por sorteio
02/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2024 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/02/2024 20:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo