28/05/2020 17:19

Baixa Definitiva
28/05/2020 17:19

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
28/05/2020 17:12

Transitado em Julgado em 28.05.2020
10/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2020.
05/02/2020 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
27/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
24/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.01.2020.
22/01/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 22.01.2020.
10/01/2020 18:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
18/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
09/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
06/12/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2019.
05/12/2019 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2019 13:20

Conclusos para julgamento
08/10/2019 12:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
19/09/2019 07:00

Publicado despacho em 19.09.2019.
18/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2019 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2019 13:50

Conclusos para despacho
19/03/2018 07:00

Publicado despacho em 19.03.2018.
16/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2017 17:32

Conclusos para decisão
24/11/2017 09:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
21/11/2017 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2017 10:36

Conclusos para decisão
08/11/2017 19:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/10/2017 07:00

Publicado despacho em 26.10.2017.
25/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/10/2017 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 13:41

Conclusos para despacho
27/01/2017 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2016 07:00

Publicado despacho em 27.10.2016.
25/10/2016 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2016 16:25

Conclusos para decisão
13/05/2015 20:55

Conclusos para despacho
13/05/2015 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2015 18:08

Conclusos para decisão
24/03/2015 18:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
24/03/2015 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2015 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2015 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2015 11:50

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
12/03/2015 07:00

Publicado despacho em 12.03.2015.
11/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
10/03/2015 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2015 17:44

Conclusos para despacho
14/02/2013 07:00

Publicado despacho em 14.02.2013.
13/02/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
06/02/2013 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/01/2013 16:50

Conclusos para despacho
04/12/2012 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2012 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2012 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2012 10:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/11/2012 07:00

Publicado acórdão em 09.11.2012.
07/11/2012 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2012 18:50

Inclusão em Pauta
30/10/2012 18:50

Inclusão em Pauta
16/10/2012 12:40

Conclusos para julgamento
15/10/2012 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2012 15:03

Conclusos para julgamento
02/10/2012 14:58

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
28/09/2012 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2012 07:00

Publicado acórdão em 21.09.2012.
19/09/2012 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/09/2012 07:00

Inclusão em Pauta
12/09/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.09.2012.
10/09/2012 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2012 07:42

Conclusos para julgamento
04/09/2012 12:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2012 11:39

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/08/2012 07:00

Publicado despacho em 10.08.2012.
09/08/2012 19:00

Negado seguimento a Recurso
07/08/2012 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2011 23:08

Conclusos para julgamento
02/08/2011 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2011 07:00

Distribuído por sorteio
24/06/2011 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/06/2011 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2011 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2011 21:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2011

Ultima Atualização
10/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo