22/09/2025 14:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/09/2025 13:09

Juntada a petição de Contrarrazões
21/09/2025 12:59

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TOLEDO DO NASCIMENTO
09/09/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/09/2025 15:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/08/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2654ef4 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100198-50.2022.5.01.0057 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

RSC - RIO SUL CONSTRUCOES LTDA ALEXANDRE CANTILHO VIDAL (RJ103991) MARIANGELA DA SILVA SOUZA (RJ160299) Recorrido: Advogado(s): ANDRE LUIZ TOLEDO DO NASCIMENTO LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA (RJ186737) SANDRO SANTOS DE FREITAS (RJ152956) SANDRO SILVA DA COSTA (RJ0163280-D) RECURSO DE: RSC - RIO SUL CONSTRUCOES LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/08/2025 - Id 2dbed9b; recurso apresentado em 19/08/2025 - Id 78fcd56).

Representação processual regular (Id 9d938a9).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / ACIDENTE DE TRABALHO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / ACIDENTE DE TRABALHO 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA Alegação(ões): - violação do(s) artigos 93, inciso IX da Constituição Federal. - violação do(s) artigos 373, I; 374, III; 489, 492, 1.022 do CPC; e 818 da CLT. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (nmbq) RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RSC - RIO SUL CONSTRUCOES LTDA
25/08/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) RSC - RIO SUL CONSTRUCOES LTDA
25/08/2025 20:09

Não admitido o Recurso de Revista de RSC - RIO SUL CONSTRUCOES LTDA
20/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 11:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ TOLEDO DO NASCIMENTO em 19/08/2025
19/08/2025 12:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/08/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RSC - RIO SUL CONSTRUCOES LTDA
04/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TOLEDO DO NASCIMENTO
01/08/2025 09:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RSC - RIO SUL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-55
25/07/2025 08:13

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
23/07/2025 19:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2025 18:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
29/06/2025 12:21

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e561e1 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: ANDRE LUIZ TOLEDO DO NASCIMENTO RECORRIDO: RSC - RIO SUL CONSTRUCOES LTDA

Vistos.

Dê-se vista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de id:91a6de4 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ TOLEDO DO NASCIMENTO
24/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TOLEDO DO NASCIMENTO
24/06/2025 10:31

Convertido o julgamento em diligência
23/06/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ TOLEDO DO NASCIMENTO em 05/06/2025
30/05/2025 17:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) RSC - RIO SUL CONSTRUCOES LTDA
22/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TOLEDO DO NASCIMENTO
20/05/2025 11:02

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ TOLEDO DO NASCIMENTO - CPF: *92.***.*35-01 e provido em parte
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:18

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 41 ()
26/03/2025 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/03/2025 14:51

Encerrada a conclusão
25/10/2024 19:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/10/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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