01/08/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/07/2025
04/07/2025 18:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 09:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100301-41.2023.5.01.0342 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: TALES VICTOR NEVES BRANDAO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: TALES VICTOR NEVES BRANDAO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): TALES VICTOR NEVES BRANDAO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. cfb0c7e, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 02 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Maria Leticia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, à falta de interesse, quanto às questões da prescrição quanto ao FGTS e da inconstitucionalidade incidental do art.1°, da IN 41, do TST e do art.6°, da LICC (aplicação da Lei nº 13.4672017), suscitadas pela reclamada.

No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar a condenação aos valores indicados na petição inicial, tudo nos termos da fundamentação supra.

Restam mantidos, no entanto, os valores arbitrados em primeiro grau para fins processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TALES VICTOR NEVES BRANDAO
25/06/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/06/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) TALES VICTOR NEVES BRANDAO
05/06/2025 16:36

Conhecido o recurso de TALES VICTOR NEVES BRANDAO - CPF: *25.***.*35-18 e não provido
05/06/2025 16:36

Conhecido em parte o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
10/04/2025 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/02/2025 00:13

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo