27/08/2025 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 09:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/07/2025
01/07/2025 16:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/06/2025 04:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101268-44.2023.5.01.0065 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: RINALDO LUCAS DA SILVA RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: RINALDO LUCAS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade, à exceção dos tópicos recursais "DAS DIFERENÇAS DO FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS LABORADOS", "DO PPR - PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADO", "MULTA DO ARTIGO 477, DA CLT" e "DOS DESCONTOS INDEVIDOS", por ausência de dialeticidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, considerando a gratuidade de justiça deferida à parte autora, determinar que a obrigação decorrente de sua sucumbência permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que a certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência econômica que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RINALDO LUCAS DA SILVA
18/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RINALDO LUCAS DA SILVA
16/06/2025 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/06/2025 15:28

Conhecido em parte o recurso de RINALDO LUCAS DA SILVA - CPF: *90.***.*21-49 e provido em parte
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:34

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - JOSR ()
24/05/2025 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
04/02/2025 15:21

Redistribuído por sorteio por afastamento
04/02/2025 15:17

Encerrada a conclusão
04/02/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
21/11/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo