14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 08:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/07/2025
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2025
09/07/2025 14:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100059-37.2022.5.01.0045 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: FLAVIO JOSE DA SILVA, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., FLAVIO JOSE DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto à limitação da condenação aos valores da inicial e quanto à isenção do pagamento de honorários advocatícios, suscitadas pelo autor, por falta de interesse, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito em razão da recuperação judicial, suscitada pela ré, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da 2ª ré para excluir da condenação as diferenças de produtividade, com os reflexos pertinentes, e de PPR; e dar provimento ao apelo do autor para excluir a aplicação da Súmula 340 do TST, nos termos da fundamentação supra.

Mantido o valor arbitrado à condenação, porque adequado.Id 8acf27b RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO JOSE DA SILVA
26/06/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/06/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE DA SILVA
11/06/2025 14:31

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e provido em parte
11/06/2025 14:31

Conhecido em parte o recurso de FLAVIO JOSE DA SILVA - CPF: *04.***.*38-15 e provido
20/05/2025 14:34

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 10-06-2025 ()
03/02/2025 14:30

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:11

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 1 Des. Masire Costa 24-01-2025 ()
10/11/2024 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 21:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
03/07/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo