20/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2025
15/09/2025 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
08/09/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
08/09/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/09/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 01:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/09/2025 01:44

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA SANTOS DE BARROS
07/09/2025 01:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
07/09/2025 01:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERIKA SANTOS DE BARROS
07/09/2025 01:43

Concedida a gratuidade da justiça a ERIKA SANTOS DE BARROS
06/09/2025 22:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
02/09/2025 16:38

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:52

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/08/2025 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/08/2025 08:36

Juntada a petição de Réplica
04/08/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 13:38

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/07/2025 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A em 21/07/2025
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 21/07/2025
18/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A em 17/07/2025
18/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 17/07/2025
15/07/2025 14:14

Juntada a petição de Contestação
11/07/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ERIKA SANTOS DE BARROS em 09/07/2025
09/07/2025 20:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ERIKA SANTOS DE BARROS em 08/07/2025
01/07/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86733ab proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. É de conhecimento público e notório acerca do enfrentamento de dificuldades da reclamada em proceder com a continuidade do contrato de trabalho de seus colaboradores, o que culminou com o atraso no pagamento dos salários e até mesmo descumprimento na quitação das verbas resilitórias, além da ocorrência de demissão em massa dos trabalhadores, confirmado pelo documento anexado sob o ID n.9eb042e, além da comprovação da dispensa imotivada da obreira na forma da baixa em sua CTPS sob o ID n. 5e9f517 além do TRCT juntado de ID n. 3afef1b.

Isso posto, tenho por presentes os requisitos do art. 300 do CPC, razão pela qual DEFIRO a tutela de urgência, para determinar a intimação da PETROBRAS, via sistema, para proceder com o bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da primeira ré, até o limite de R$ 58.881,62, correspondente ao valor da causa, relativo ao contrato ICJ n.º 5900.0124276.23.2 celebrado pelas reclamadas, a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas que estão sendo cobrados na presente demanda, no prazo de 10 dias, devendo a referida importância ser depositada à disposição deste Juízo através de guia judicial trabalhista e independentemente da existência de fatura ou trava bancária, prevalecendo este crédito sobre os demais que não sejam de natureza jurídica trabalhista.

No mais, aguardem as partes a realização da audiência UNA designada.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 30 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ERIKA SANTOS DE BARROS
30/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA SANTOS DE BARROS
30/06/2025 16:36

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ERIKA SANTOS DE BARROS
30/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101287-86.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062700302434100000232175567?instancia=1
28/06/2025 19:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/06/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
28/06/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
28/06/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
28/06/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
28/06/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA SANTOS DE BARROS
28/06/2025 19:42

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/08/2025 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/06/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo