01/08/2025 15:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 29/07/2025
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SILVANA CARLA PADILHA MANHAES em 09/07/2025
25/06/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100162-56.2024.5.01.0471 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: SILVANA CARLA PADILHA MANHAES, MUNICIPIO DE ITAPERUNA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA, SILVANA CARLA PADILHA MANHAES INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SILVANA CARLA PADILHA MANHAES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 4e8d6ed, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de junho, às 10h, e encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, e Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo autoral para afastar o critério de cálculo do adicional de insalubridade pela média e determinar a utilização da base pelo § 2º do art. 103 da Lei Municipal n.º 83/1976.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA CARLA PADILHA MANHAES
24/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
24/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA CARLA PADILHA MANHAES
23/06/2025 10:54

Conhecido o recurso de SILVANA CARLA PADILHA MANHAES - CPF: *74.***.*26-91 e provido em parte
23/06/2025 10:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e não provido
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
15/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
05/05/2025 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 00:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
05/02/2025 12:40

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo