22/08/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/08/2025
12/08/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/08/2025 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 12:05

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 05:36

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
28/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
28/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DO NASCIMENTO CLEMENTINO
28/07/2025 14:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO DO NASCIMENTO CLEMENTINO sem efeito suspensivo
28/07/2025 14:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
24/07/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/07/2025
24/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDO DO NASCIMENTO CLEMENTINO em 23/07/2025
22/07/2025 18:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 11:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 09/07/2025
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO DO NASCIMENTO CLEMENTINO em 09/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f42bbb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os Embargos, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integram para todos os fins de direito.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA - TIM CELULAR S.A.
09/07/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
09/07/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
09/07/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DO NASCIMENTO CLEMENTINO
09/07/2025 14:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
02/07/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/07/2025 10:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa26a2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Custas pela ré, no valor de R$ 2.110,74, calculadas sobre o valor de R$ 105.537,34, arbitrado à condenação, que é mantido por se tratar de pedidos ilíquidos e dependentes, ainda, de confirmação pelo E.

Tribunal.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA - TIM CELULAR S.A.
24/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
24/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
24/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DO NASCIMENTO CLEMENTINO
24/06/2025 10:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.110,75
24/06/2025 10:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO DO NASCIMENTO CLEMENTINO
24/06/2025 10:42

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO DO NASCIMENTO CLEMENTINO
04/06/2025 07:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/06/2025 22:06

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 18:28

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 15:36

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/05/2025 11:00

Audiência una realizada (27/05/2025 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 14:09

Juntada a petição de Contestação
23/05/2025 10:51

Juntada a petição de Contestação
13/05/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO DO NASCIMENTO CLEMENTINO em 02/05/2025
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
15/04/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
15/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DO NASCIMENTO CLEMENTINO
15/04/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:38

Audiência una designada (27/05/2025 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/04/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo