25/09/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO FORÇA MÁXIMA
24/09/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME
24/09/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMAR FLEGLER DOS SANTOS CARRILHO
24/09/2025 06:40

Homologada a liquidação
23/09/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/09/2025 14:15

Expedido(a) alvará a(o) ROSEMAR FLEGLER DOS SANTOS CARRILHO
11/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de COLÉGIO FORÇA MÁXIMA em 10/09/2025
11/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME em 10/09/2025
11/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de ROSEMAR FLEGLER DOS SANTOS CARRILHO em 10/09/2025
02/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b214a8 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a omissão do empregador, expeçam-se o alvará para levantamento do FGTS e o ofício para habilitação no seguro-desemprego, tal como já foi determinado pela sentença.

Após, considerando que a parte autora já apresentou seus cálculos e que a ré permaneceu inerte, remetam-se os autos à contadoria e voltem conclusos para homologação. ITAGUAI/RJ, 01 de setembro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COLÉGIO FORÇA MÁXIMA - CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME
01/09/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO FORÇA MÁXIMA
01/09/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME
01/09/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMAR FLEGLER DOS SANTOS CARRILHO
01/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de COLÉGIO FORÇA MÁXIMA em 06/08/2025
07/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME em 06/08/2025
29/07/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
29/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO FORÇA MÁXIMA
28/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME
28/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMAR FLEGLER DOS SANTOS CARRILHO
28/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/07/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de COLÉGIO FORÇA MÁXIMA em 22/07/2025
23/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME em 22/07/2025
23/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de ROSEMAR FLEGLER DOS SANTOS CARRILHO em 22/07/2025
14/07/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO FORÇA MÁXIMA
12/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME
12/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMAR FLEGLER DOS SANTOS CARRILHO
12/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/07/2025 10:17

Iniciada a liquidação
11/07/2025 10:17

Transitado em julgado em 01/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de COLÉGIO FORÇA MÁXIMA em 01/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME em 01/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROSEMAR FLEGLER DOS SANTOS CARRILHO em 01/07/2025
16/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 801a6e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Isso posto, pronuncia-se a prescrição das parcelas com exigibilidade anterior a 30/01/2020, extintas com resolução de mérito, inclusive quanto ao FGTS, nos termos do artigo 487, II do CPC e, no MÉRITO, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROSEMAR FLEGLER DOS SANTOS CARRILHO em face de CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA – ME e COLÉGIO FORÇA MÁXIMA , nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para reconhecer a sucessão de empregadores e a consequente responsabilidade solidária, condenando-as no pagamento das seguintes verbas: - Diferença salarial de novembro de 2024 (R$ 580,70) e salário integral de dezembro de 2024; - Aviso prévio indenizado (84 dias); - 13º salário integral de 2024 e 13º salário proporcional de 2025 (02/12); - Férias vencidas simples de 2023/2024 e férias proporcionais (06/12), ambas acrescidas do terço constitucional; - Diferenças de depósitos de FGTS de todo o período não prescrito, acrescidas da multa de 40%; - Honorários sucumbenciais de 5% sobre o valor líquido da condenação.

Condenam-se as reclamadas na obrigação de anotar na CTPS obreira a data do término de contrato de trabalho, em 24/04/2025, considerando a projeção o aviso prévio e a entregar as guias para saque do FGTS, guias CD/SD, autorizando-se indenização substitutiva na forma da Súmula 389 do TST em caso de inabilitação obreira por culpa da ré, permitindo-se desde já o cumprimento pela Secretaria com expedição do alvará e ofício pertinentes na omissão do empregador.

Caso as reclamadas não cumpram a obrigação de fazer acima determinada, fica a secretaria autorizada a proceder à anotação da CTPS, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, não devendo constar qualquer menção à presente decisão judicial, sendo emitida certidão em separado.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimita-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor dimensionado à condenação (R$ 30.000,00).

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST). Intimem-se as partes. \lrpa FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME - COLÉGIO FORÇA MÁXIMA
14/06/2025 02:10

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO FORÇA MÁXIMA
14/06/2025 02:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME
14/06/2025 02:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMAR FLEGLER DOS SANTOS CARRILHO
14/06/2025 02:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/06/2025 02:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSEMAR FLEGLER DOS SANTOS CARRILHO
14/06/2025 02:09

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEMAR FLEGLER DOS SANTOS CARRILHO
02/06/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/05/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/05/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 10:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/05/2025 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/05/2025 14:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/05/2025 11:55 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/05/2025 11:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/05/2025 11:55 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/05/2025 11:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/05/2025 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/05/2025 11:22

Juntada a petição de Contestação
16/05/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de COLÉGIO FORÇA MÁXIMA em 25/02/2025
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME em 25/02/2025
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de ROSEMAR FLEGLER DOS SANTOS CARRILHO em 25/02/2025
20/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROSEMAR FLEGLER DOS SANTOS CARRILHO em 19/02/2025
11/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FORCA MAXIMA
10/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA - ME
10/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMAR FLEGLER DOS SANTOS CARRILHO
07/02/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMAR FLEGLER DOS SANTOS CARRILHO
07/02/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/02/2025 16:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/05/2025 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
30/01/2025 08:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo