15/08/2025 13:29

Arquivados os autos definitivamente
15/08/2025 13:29

Transitado em julgado em 15/07/2025
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EISER PAIVA ORTOLA em 15/07/2025
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 15/07/2025
08/07/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/07/2025 14:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 20,00
02/07/2025 14:32

Denegada a segurança a AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-00
01/07/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2025
01/07/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0115726-33.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: AMBEV S.A.

AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: EISER PAIVA ORTOLA Tomar ciência do v. acórdão ID edff766, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

Por não comprovada ilegalidade do ato impugnado e a inexistência de direito líquido e certo, conforme exige o art. 1º da Lei nº 12.016/09, impõe-se manter a decisão que indeferiu a liminar postulada.

Denegada a segurança.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade CONHECER da presente ação mandamental.

No mérito, DENEGAR a segurança, mantendo a decisão deferiu a tutela antecipada ao reclamante determinando a manutenção do plano de saúde empresarial.

Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, pela impetrante, dispensada.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EISER PAIVA ORTOLA
30/06/2025 11:43

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 46A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/06/2025 11:43

Expedido(a) edital a(o) EISER PAIVA ORTOLA
30/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
24/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/05/2025
23/05/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 12/06/2025 13:00 MCRB ()
19/05/2025 15:22

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 15:47

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 00:00 MCRB - V ()
13/03/2025 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
13/02/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
13/02/2025 09:06

Determinada a requisição de informações
12/02/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
11/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de JUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de EISER PAIVA ORTOLA em 06/02/2025
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 06/02/2025
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) EISER PAIVA ORTOLA
19/12/2024 14:48

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 46A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 14:47

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 46A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 14:42

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 46A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
19/12/2024 14:14

Não Concedida a Medida Liminar a AMBEV S.A.
18/12/2024 16:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
18/12/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo