29/08/2025 16:17

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
29/08/2025 16:16

Encerrada a conclusão
28/08/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/08/2025 08:31

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100767-08.2025.5.01.0005 RECLAMANTE: FLAVIO DA SILVA LEITE RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de ID f00c379.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ALAN VICTOR LIMA DA CONCEICAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/08/2025
05/08/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c82ff9f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de demanda com pedido que alcança o TEMA nº 29 deste e.

TRT 1ª Região.

O caso foi alçado pelo IRDR nº 0119956-55.2023.5.01.0000, pendente de julgamento pelo Tribunal Pleno, assunto (CNJ 13929 - Plano de Cargos e Salários), referência art. 611 da CLT c/c art. 5º, inciso I, §7º e XXVI da CRFB.

Trata o Incidente instaurado em 06/12/2023 no processo de origem 0100350-33.2023.5.01.0035, que trata da discussão da percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré, de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari.

Admitido o IRDR, pelo Tribunal Pleno, com deliberação de suspensão de todas as ações na fase de conhecimento versando sobre a matéria no TRT 1ª Região.

Nessa esteira, determino o sobrestamento do feito por 90 dias, até que sobrevenha o julgamento do IRDR.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA LEITE
01/08/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
26/07/2025 14:21

Juntada a petição de Réplica
25/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA LEITE
23/07/2025 14:53

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/07/2025 14:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 13:43

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100767-08.2025.5.01.0005 distribuído para 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 29/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25063000300132900000232330237?instancia=1
30/06/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA LEITE
30/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/06/2025 14:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/07/2025 14:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100767-08.2025.5.01.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062700302434100000232175567?instancia=1
29/06/2025 16:55

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
29/06/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/06/2025 10:46

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (19/08/2025 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 10:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (19/08/2025 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 10:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/06/2025 15:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 15:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 15:44

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo