19/09/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE BARROS OLIVEIRA
18/09/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA
18/09/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
18/09/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
09/09/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/09/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2025 09:49

Expedido(a) mandado a(o) INSS
27/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de GETULIO DE BARROS OLIVEIRA em 26/08/2025
27/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA em 26/08/2025
27/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 26/08/2025
19/08/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c03ff4b proferido nos autos.

Vistos.

Expeça-se mandado para o INSS (Gerência Executiva Duque de Caxias) localizada na Rua Marechal Deodoro, 1119 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - CEP 25071-190 - Duque de Caxias - RJ (Email: [email protected]), para que proceda a penhora mensal de 30% (trinta por cento) dos benefícios previdenciários n.043.388.279-4 e n.010.227.193-3 de THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA, CPF: *48.***.*77-15 e do benefícios previdenciário, n.180.236.608-0 de GETULIO DE BARROS OLIVEIRA, CPF: *18.***.*64-15, até o limite da execução, que totaliza R$ 87.117,91.

O cumprimento da decisão deve ser feito mensalmente, mediante depósito judicial, na Agência 4118, da Caixa Econômica Federal de Duque de Caxias, à disposição do Juízo da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, vinculados ao processo nº 0100083-41.2020.5.01.0205.

Encaminhado-lhes o oficio do INSS, id c9045b0 (91754e5).

Ato continuo, convolo em penhora os valores bloqueados.

Intime(m)-se o(s) executado(s) que sofreram bloqueio, na forma do art. 884 da CLT, devendo complementar o valor devido para embargar.

No mesmo prazo, venha o exequente com os dados bancários em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação.

Decorrido in albis, expeçam-se alvarás.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO LINHARES DOS SANTOS
15/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE BARROS OLIVEIRA
15/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA
15/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
15/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
15/08/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/07/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b86ed29 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, considerando os convênios já deferidos e os atos praticados nos autos.

Prazo: 15 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO LINHARES DOS SANTOS
25/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
25/06/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO LINHARES DOS SANTOS em 21/05/2025
27/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
24/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/01/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
22/01/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
22/01/2025 10:56

Encerrada a conclusão
20/12/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO LINHARES DOS SANTOS em 14/11/2024
09/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de GETULIO DE BARROS OLIVEIRA em 08/10/2024
09/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA em 08/10/2024
09/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 08/10/2024
30/09/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE BARROS OLIVEIRA
27/09/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA
27/09/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
27/09/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
27/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
23/09/2024 23:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
21/08/2024 15:27

Expedido(a) ofício a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
12/08/2024 21:51

Registrada a inclusão de dados de THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/08/2024 21:51

Registrada a inclusão de dados de GETULIO DE BARROS OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/08/2024 09:09

Expedido(a) ofício a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
17/07/2024 19:42

Expedido(a) ofício a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
09/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
08/07/2024 12:30

Em cooperação judiciária
08/07/2024 12:30

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
08/07/2024 12:29

Encerrada a conclusão
06/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2024
26/06/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/04/2024 10:36

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
16/04/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de GETULIO DE BARROS OLIVEIRA em 25/03/2024
26/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA em 25/03/2024
26/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 25/03/2024
26/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO LINHARES DOS SANTOS em 25/03/2024
09/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE BARROS OLIVEIRA
08/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA
08/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
08/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
08/03/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de GETULIO DE BARROS OLIVEIRA em 07/03/2024
08/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA em 07/03/2024
08/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 07/03/2024
08/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de MARCIO LINHARES DOS SANTOS em 07/03/2024
29/02/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE BARROS OLIVEIRA
28/02/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA
28/02/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
28/02/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
28/02/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/02/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:40

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 29/01/2024
30/01/2024 00:40

Decorrido o prazo de GETULIO DE BARROS OLIVEIRA em 29/01/2024
30/01/2024 00:40

Decorrido o prazo de THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA em 29/01/2024
30/01/2024 00:40

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 29/01/2024
30/01/2024 00:40

Decorrido o prazo de MARCIO LINHARES DOS SANTOS em 29/01/2024
20/12/2023 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
19/12/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE BARROS OLIVEIRA
19/12/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA
19/12/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
19/12/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
19/12/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/11/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
09/11/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de GETULIO DE BARROS OLIVEIRA em 03/10/2023
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA em 03/10/2023
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 03/10/2023
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO LINHARES DOS SANTOS em 03/10/2023
21/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE BARROS OLIVEIRA
20/09/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA
20/09/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
20/09/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
20/09/2023 13:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
20/09/2023 10:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
20/09/2023 10:08

Encerrada a conclusão
20/09/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO LINHARES DOS SANTOS em 18/09/2023
13/09/2023 00:07

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/09/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE BARROS OLIVEIRA
08/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA
08/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
08/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
08/09/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/08/2023 11:19

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/08/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/06/2023 10:27

Juntada a petição de Impugnação
29/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de GETULIO DE BARROS OLIVEIRA em 28/06/2023
29/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA em 28/06/2023
23/06/2023 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2023 13:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2023 13:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2023 02:36

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 16/06/2023
07/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2023
07/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2023 12:04

Expedido(a) mandado a(o) GETULIO DE BARROS OLIVEIRA
06/06/2023 12:04

Expedido(a) mandado a(o) THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA
06/06/2023 12:04

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
17/05/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/04/2023 00:19

Decorrido o prazo de GETULIO DE BARROS OLIVEIRA em 11/04/2023
12/04/2023 00:19

Decorrido o prazo de THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA em 11/04/2023
04/04/2023 16:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2023 16:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/03/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/03/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/03/2023 14:57

Expedido(a) mandado a(o) GETULIO DE BARROS OLIVEIRA
30/03/2023 14:57

Expedido(a) mandado a(o) THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA
18/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de MARCIO LINHARES DOS SANTOS em 17/03/2023
10/03/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
09/03/2023 15:24

Proferida decisão
09/03/2023 14:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/03/2023 14:24

Encerrada a conclusão
02/03/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de GETULIO DE BARROS OLIVEIRA em 28/02/2023
01/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA em 28/02/2023
27/12/2022 14:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/12/2022 14:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/11/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2022 11:15

Expedido(a) mandado a(o) GETULIO DE BARROS OLIVEIRA
24/11/2022 11:15

Expedido(a) mandado a(o) THEREZINHA DE BARROS OLIVEIRA
11/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO LINHARES DOS SANTOS em 10/08/2022
26/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO LINHARES DOS SANTOS em 25/07/2022
05/07/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 04:34

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/06/2022 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/06/2022 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/06/2022 14:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/06/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
24/06/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
16/06/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 14:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
14/06/2022 18:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
27/03/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/03/2022 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos_INSS)
18/02/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
08/02/2022 12:19

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de ativação de convênios Sisbajud, Infojud e Renajud)
08/02/2022 01:20

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 07/02/2022
19/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2022
19/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 17:55

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
13/01/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
10/01/2022 10:47

Encerrada a conclusão
14/12/2021 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
27/11/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
24/11/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
11/11/2021 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/11/2021 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 10/11/2021
29/10/2021 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 03/11/2021
29/10/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 17:43

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
27/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
22/10/2021 14:00

Expedido(a) ofício a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
22/10/2021 11:08

Iniciada a execução
22/10/2021 11:08

Transitado em julgado em 21/10/2021
22/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 21/10/2021
21/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 20/10/2021
06/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO LINHARES DOS SANTOS em 05/10/2021
23/09/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 11:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
22/09/2021 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
22/09/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
22/09/2021 09:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO LINHARES DOS SANTOS
22/09/2021 09:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.741,89
10/09/2021 17:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MEIRELES MELONIO
09/09/2021 19:05

Audiência una realizada (09/09/2021 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2021 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
24/03/2021 16:00

Audiência una realizada (24/03/2021 12:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2021 15:41

Audiência una designada (09/09/2021 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2021 15:41

Audiência una cancelada (24/03/2021 12:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 21:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
24/02/2021 21:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
07/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 12:54

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
06/10/2020 12:54

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
04/10/2020 15:32

Audiência una designada (24/03/2021 12:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/09/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/08/2020 08:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
31/07/2020 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 30/07/2020
31/07/2020 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 30/07/2020
21/07/2020 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
21/07/2020 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
14/07/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/06/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/06/2020 01:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA em 24/06/2020
24/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO LINHARES DOS SANTOS em 23/06/2020
05/06/2020 13:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 13:30

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA
04/06/2020 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LINHARES DOS SANTOS
04/06/2020 08:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 22:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/03/2020 18:03

Audiência una cancelada (31/03/2020 10:40:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/02/2020 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2020
03/02/2020 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2020
03/02/2020 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2020 11:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
31/01/2020 11:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
29/01/2020 10:31

Audiência una designada (31/03/2020 10:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2020 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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