18/06/2025 14:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO PANTALEAO DE MELLO NETO em 17/06/2025
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/06/2025
26/05/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PANTALEAO DE MELLO NETO
23/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 15:19

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e não provido
25/04/2025 19:30

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
25/04/2025 19:30

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
25/04/2025 19:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO PANTALEAO DE MELLO NETO em 25/02/2025
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/02/2025
12/02/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PANTALEAO DE MELLO NETO
11/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/02/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO PANTALEAO DE MELLO NETO em 27/11/2024
12/11/2024 15:29

Juntada a petição de Agravo Regimental
31/10/2024 02:15

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/11/2024
31/10/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/10/2024
31/10/2024 02:15

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/11/2024
31/10/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/10/2024
30/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PANTALEAO DE MELLO NETO
30/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/10/2024 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 13:53

Distribuído por sorteio
23/09/2024 14:39

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo