02/09/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUZANA DE MORAIS PINTO CANECA PEREIRA em 01/09/2025
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 01/09/2025
26/08/2025 02:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100622-27.2022.5.01.0014 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ RECORRIDO: SUZANA DE MORAIS PINTO CANECA PEREIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. a1d56d0, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 06 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 13 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao tópico de limitação da condenação, por falta de interesse processual e conhecer dos embargos de declaração da ré, e, no mérito, rejeitá-los. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
18/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA DE MORAIS PINTO CANECA PEREIRA
18/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
14/08/2025 14:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ: 03.***.***/0001-79
23/07/2025 19:45

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
11/07/2025 17:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 15:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SUZANA DE MORAIS PINTO CANECA PEREIRA em 10/07/2025
08/07/2025 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 01:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100622-27.2022.5.01.0014 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ RECORRIDO: SUZANA DE MORAIS PINTO CANECA PEREIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. e85bdd6, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de junho, às 10h, e encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a apuração da contribuição patronal da previdência social.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
25/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA DE MORAIS PINTO CANECA PEREIRA
25/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
23/06/2025 12:15

Conhecido o recurso de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ: 03.***.***/0001-79 e provido em parte
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
14/04/2025 13:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
11/04/2025 10:52

Recebidos os autos por retorno de diligência
19/02/2025 09:19

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para diligência
18/02/2025 22:13

Convertido o julgamento em diligência
18/02/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
05/02/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 10:25

Convertido o julgamento em diligência
04/02/2025 19:35

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
29/01/2025 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo