15/08/2025 12:38

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/08/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 13:49

Audiência una por videoconferência realizada (08/08/2025 11:05 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
06/08/2025 13:05

Juntada a petição de Contestação
06/08/2025 10:03

Juntada a petição de Contestação
01/08/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de REDE CULTURA DISTRIBUIDORA DE REVISTAS E LIVROS LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO MACIEL RAMUNDO em 31/07/2025
30/07/2025 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 06:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/07/2025 06:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2025 08:45

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
16/07/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:45

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
16/07/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATOrd 0100948-82.2025.5.01.0401 RECLAMANTE: LUIS FERNANDO OTAVIANO RECLAMADO: REDE CULTURA DISTRIBUIDORA DE REVISTAS E LIVROS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DESTINATÁRIO(S): RICARDO MACIEL RAMUNDO O/A MM.

Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) RICARDO MACIEL RAMUNDO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(m) à audiência designada, conforme abaixo: Tipo: Una por videoconferência Data e hora: 08/08/2025 11:05 Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.ar?pwd=RzhlK3YrWDhYZjhkTUFHci9WTHlvQT09 ID da reunião: 986 896 3489 Senha de acesso: 01VTAR 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão estar munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Mandado Mandado 25071509580315200000233905617 Mandado Mandado 25071509570411800000233905489 endereço SNIPER Documento Diverso 25071509553292500000233905307 Sniper -Endereço Certidão 25071509552597500000233905295 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25071417303865300000233844934 Intimação Intimação 25062510325192500000231934556 Mandado Mandado 25062510325164600000231934554 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062509055182900000231906321 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062509055127400000231906317 Intimação Intimação 25062410571257200000231787413 Despacho Despacho 25062318351767900000231739192 Substabelecimento GML - Até julho_25 Substabelecimento com Reserva de Poderes 25062311395803900000231653770 Procurações Jurídica - Grupo Mercado Livre (12122024) - Assinada Procuração 25062311395753000000231653769 Contrato social Contrato Social 25062311395655200000231653763 Habilitação Solicitação de Habilitação 25062311393946500000231653699 Certidão de Distribuição Certidão 25060608432017900000230224640 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060608430391100000230224632 JORNADA DE TRABALHO Documento de Identificação 25060608430375000000230224631 CCT 21.22 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060608430358300000230224630 CCT 22.23 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060608430322100000230224629 CCT 23.24 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060608430249600000230224626 CARTÃO DE PONTO Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25060608430231200000230224625 TRCT PEDIDO DEMISSÃO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060608430216100000230224624 TRCT SEM JUSTA CAUSA Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060608430197100000230224623 DECLARAÇÃO DE HPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25060608430173200000230224621 PROCURAÇÃO - ASSINADA Procuração 25060608430150100000230224619 LUIZ FERNANDO - RG e CPF Documento de Identificação 25060608420064200000230224549 Petição Inicial Petição Inicial 25060608274693200000230223587 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

ANGRA DOS REIS/RJ, 15 de julho de 2025.

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO MACIEL RAMUNDO
15/07/2025 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2025 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2025 09:58

Expedido(a) edital a(o) REDE CULTURA DISTRIBUIDORA DE REVISTAS E LIVROS LTDA
15/07/2025 09:58

Expedido(a) edital a(o) RICARDO MACIEL RAMUNDO
15/07/2025 09:58

Expedido(a) mandado a(o) RICARDO MACIEL RAMUNDO
15/07/2025 09:57

Expedido(a) mandado a(o) REDE CULTURA DISTRIBUIDORA DE REVISTAS E LIVROS LTDA
15/07/2025 09:56

Encerrada a conclusão
15/07/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
15/07/2025 09:38

Encerrada a conclusão
15/07/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/07/2025 17:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO OTAVIANO em 03/07/2025
25/06/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
25/06/2025 10:32

Expedido(a) mandado a(o) REDE CULTURA DISTRIBUIDORA DE REVISTAS E LIVROS LTDA
25/06/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad4cb9f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Incluo o feito em pauta telepresencial no dia 08/08/2025 às 11:05, citando-se a ré para apresentação de defesa e intimando-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada.

A audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os seguintes procedimentos: A audiência será realizada de modo TELEPRESENCIAL; O não comparecimento da parte autora implicará o arquivamento da ação e a ausência da parte ré o julgamento à revelia, com aplicação de confissão;A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em razões finais;As testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC.

O descumprimento do disposto no § 1º desse artigo, notadamente quanto ao requisito da "antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência", acarretará a desistência da oitiva da testemunha, conforme previsto no § 3º do mesmo dispositivo legal;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados;Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação.

A parte autora deverá apresentar CTPS e a parte ré, por meio do sócio, diretor ou empregado registrado, deverá anexar eletronicamente a carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;A parte ré deverá anexar eletronicamente aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC); eMesmo no Juízo 100% digital, estarão asseguradas as intimações exclusivamente pelo DEJT, desde que haja advogados habilitados nos autos.

A audiência será realizada por meio da plataforma/aplicativo Zoom, devendo os patronos encaminhar o link, ID da reunião e senha de acesso à audiência virtual, abaixo indicados para as partes e testemunhas.

ACESSO À AUDIÊNCIA �� Link da Reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9868963489?pwd=RzhlK3YrWDhYZjhkTUFHci9WTHlvQT09 �� ID da Reunião: 986 896 3489 �� Senha de Acesso: 01VTAR ANGRA DOS REIS/RJ, 24 de junho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO OTAVIANO
24/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
24/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO OTAVIANO
24/06/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/06/2025 18:34

Audiência una por videoconferência designada (08/08/2025 11:05 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
23/06/2025 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 08:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00