23/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 22/09/2025
23/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/09/2025
22/09/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA em 12/09/2025
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA LUISA VALCACER DA SILVA em 12/09/2025
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA CLARA VALCACER DA SILVA em 12/09/2025
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIANNA VALCACER DA SILVA em 12/09/2025
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA em 12/09/2025
12/09/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
10/09/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/09/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
10/09/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
10/09/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
10/09/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
10/09/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
10/09/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
10/09/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
10/09/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/09/2025 12:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 07:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 21:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 600d3fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo Exposto, na ação movida PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA, MARIANNA VALCACER DA SILVA, MARIA CLARA VALCACER DA SILVA, MARIA LUISA VALCACER DA SILVA e JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA contra TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A., decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 REJEITAR as preliminares arguidas; 2 NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, RATIFICAR EM PARTE A LIMINAR CONCEDIDA e condenar os réus solidariamente nas seguintes rubricas: pensionamento em parcela única, nos termos da fundamentação e conforme regular liquidação de sentença;indenização pelos gastos com tratamento psicológico; indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 para cada autor; Os valores devidos aos filhos menores (pensionamento e indenização por danos morais) deverá ser depositado em caderneta de poupança, com liberação após parecer do MPT, via autorização judicial a ser requerida nos autos. 3 CONCEDER os autores o benefício da Justiça Gratuita; 4 CONDENAR o réu ao pagamento de honorários sucumbenciais, no percentual de 15% sobre o valor que resultar de liquidação de sentença; 5 CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS no valor de R$ 10.000,00. 6 DETERMINAR A RESTITUIÇÃO AOS AUTORES do valor pago a título de honorários periciais, no valor de R$5.000,00; 7 AUTORIZA-SE a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante.

Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.

Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT.

Custas de R$ 20.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.000.000,00, pelos réus.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Nada mais. CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
29/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
29/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
29/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
29/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
29/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
29/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
29/08/2025 11:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20.000,00
29/08/2025 11:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
29/08/2025 11:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIANNA VALCACER DA SILVA
29/08/2025 11:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
29/08/2025 11:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
29/08/2025 11:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
29/08/2025 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
29/08/2025 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
29/08/2025 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
29/08/2025 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANNA VALCACER DA SILVA
29/08/2025 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
19/08/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
16/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 15/08/2025
28/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
28/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
18/07/2025 09:55

Encerrada a conclusão
16/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/07/2025
10/07/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 03/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA em 03/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA LUISA VALCACER DA SILVA em 03/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA CLARA VALCACER DA SILVA em 03/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIANNA VALCACER DA SILVA em 03/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA em 03/07/2025
25/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/06/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11a7074 proferido nos autos.

Vistos.

Converto o feito em diligência, considerando que os autos foram encaminhados para prolação de sentença antes do decurso do prazo concedido ao parquet para apresentação de parecer.

Aguarde-se o prazo e, após, retornem-se os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
14/06/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
14/06/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14/06/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
14/06/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
14/06/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
14/06/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
14/06/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
14/06/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
13/06/2025 11:19

Convertido o julgamento em diligência
11/06/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
11/06/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/06/2025 10:53

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2025 15:46

Juntada a petição de Razões Finais
30/05/2025 08:56

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 21:07

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 10:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/04/2025 08:00 Sala 2 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 07:40

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação (ciência MPT)
03/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
03/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
03/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
03/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
03/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
03/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
03/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
03/04/2025 13:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/04/2025 08:00 Sala 2 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
03/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
03/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
03/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
03/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
03/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
03/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
03/04/2025 10:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/06/2025 08:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
03/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
03/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
03/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
03/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
03/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
03/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
03/04/2025 10:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2025 08:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 10:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/04/2025 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 14:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/04/2025 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
02/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
02/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
02/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
02/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
02/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
02/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
02/04/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
02/04/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
02/04/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
02/04/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
02/04/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
02/04/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
02/04/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
02/04/2025 11:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/04/2025 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 08:32

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 18:30

Expedido(a) alvará a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
01/04/2025 18:30

Expedido(a) alvará a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
01/04/2025 18:30

Expedido(a) alvará a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
18/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 17/03/2025
07/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
07/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de MARIA LUISA VALCACER DA SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de MARIA CLARA VALCACER DA SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de MARIANNA VALCACER DA SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA em 03/02/2025
24/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
23/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
23/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
23/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
23/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
23/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
23/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
19/12/2024 16:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/04/2025 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/12/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/11/2024
26/11/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/11/2024
14/11/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação (ciência MPT)
14/11/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
13/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
13/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
13/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
13/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
13/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
13/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
13/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/11/2024 15:14

Juntada a petição de Impugnação
08/11/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
18/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
18/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
18/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
18/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
18/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
18/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
10/10/2024 13:29

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
01/10/2024 16:41

Juntada a petição de Impugnação
27/09/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 00:56

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 06/09/2024
06/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
06/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
06/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
06/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
06/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
06/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
06/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
29/08/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
29/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 19/08/2024
06/08/2024 07:53

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/06/2024
28/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA em 27/06/2024
28/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARIA LUISA VALCACER DA SILVA em 27/06/2024
28/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARIA CLARA VALCACER DA SILVA em 27/06/2024
28/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARIANNA VALCACER DA SILVA em 27/06/2024
28/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA em 27/06/2024
27/06/2024 00:40

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 26/06/2024
25/06/2024 21:25

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 19/06/2024
19/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 22:41

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
18/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 17/06/2024
14/06/2024 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
12/06/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
12/06/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/06/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
12/06/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
12/06/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
12/06/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
12/06/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
12/06/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 10/06/2024
11/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA em 10/06/2024
11/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARIA LUISA VALCACER DA SILVA em 10/06/2024
11/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARIA CLARA VALCACER DA SILVA em 10/06/2024
11/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARIANNA VALCACER DA SILVA em 10/06/2024
11/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA em 10/06/2024
30/05/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
29/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
29/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
29/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
29/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
29/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
29/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
29/05/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 22/05/2024
22/05/2024 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/05/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
14/05/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
14/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 13/05/2024
14/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 13/05/2024
11/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 10/05/2024
11/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/05/2024
11/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA em 10/05/2024
11/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de MARIA LUISA VALCACER DA SILVA em 10/05/2024
11/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de MARIA CLARA VALCACER DA SILVA em 10/05/2024
11/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de MARIANNA VALCACER DA SILVA em 10/05/2024
11/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA em 10/05/2024
10/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 09/05/2024
08/05/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/05/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
01/05/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
01/05/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01/05/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
01/05/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
01/05/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
01/05/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
01/05/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
01/05/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/04/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
18/04/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/04/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
07/04/2024 02:03

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 05/04/2024
16/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 15/03/2024
16/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/03/2024
15/03/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
15/03/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/03/2024 23:56

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
06/03/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
06/03/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
06/03/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
06/03/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
06/03/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
06/03/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
06/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:31

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
06/03/2024 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/03/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
22/02/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
22/02/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
22/02/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
22/02/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
22/02/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
22/02/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
22/02/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 09/02/2024
06/02/2024 00:59

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 05/02/2024
02/02/2024 14:29

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
22/01/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
22/01/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 19/12/2023
16/12/2023 14:55

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
08/12/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
08/12/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
08/12/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
08/12/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
08/12/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:24

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
01/12/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/12/2023 00:26

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 30/11/2023
22/11/2023 16:47

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
22/11/2023 16:44

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
09/11/2023 00:24

Decorrido o prazo de CARLA MARIA TORRES ALVES MONTENEGRO em 07/11/2023
26/10/2023 21:47

Expedido(a) notificação a(o) CARLA MARIA TORRES ALVES MONTENEGRO
26/10/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/10/2023 13:08

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de GABRIELA GRACA SUARES PINTO em 13/10/2023
10/10/2023 23:46

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 23:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2023 19:47

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
05/10/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/09/2023 19:10

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
31/08/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/08/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO em 07/08/2023
31/07/2023 21:30

Expedido(a) notificação a(o) ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO
28/06/2023 21:43

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME RIEGEL COELHO
22/06/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
21/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 20/06/2023
13/06/2023 08:57

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
02/06/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
27/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 26/05/2023
27/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/05/2023
27/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA em 26/05/2023
27/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARIA LUISA VALCACER DA SILVA em 26/05/2023
27/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARIA CLARA VALCACER DA SILVA em 26/05/2023
27/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARIANNA VALCACER DA SILVA em 26/05/2023
27/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA em 26/05/2023
12/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
11/05/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11/05/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
11/05/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
11/05/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
11/05/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
11/05/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
11/05/2023 11:32

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
10/05/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/04/2023 15:36

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
19/04/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/04/2023 13:29

Encerrada a conclusão
18/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/04/2023
14/04/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 13/04/2023
11/04/2023 10:43

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/04/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
03/04/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
03/04/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
03/04/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
03/04/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
03/04/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
03/04/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
03/04/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
03/04/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 28/03/2023
14/03/2023 10:06

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
10/02/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/12/2022 19:49

Expedido(a) notificação a(o) SELMA DE SOUZA LIMA
16/11/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/10/2022 11:07

Encerrada a conclusão
10/10/2022 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/10/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 21/09/2022
22/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/09/2022
22/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA em 21/09/2022
22/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARIA LUISA VALCACER DA SILVA em 21/09/2022
22/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARIA CLARA VALCACER DA SILVA em 21/09/2022
22/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARIANNA VALCACER DA SILVA em 21/09/2022
22/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA em 21/09/2022
21/09/2022 21:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesas e documentos)
21/09/2022 21:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição dos reclamantes apresentando quesitos e assistente técnico)
21/09/2022 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
20/09/2022 16:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos Smart RJ)
14/09/2022 11:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de quesitos e assistentes)
06/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
05/09/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
05/09/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
05/09/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
05/09/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
05/09/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
05/09/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
05/09/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/09/2022 09:00

Encerrada a conclusão
01/09/2022 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/08/2022 19:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestacao da autora)
25/08/2022 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Preposição)
24/08/2022 12:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/08/2022 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2022 11:49

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Carta de Preposição)
22/08/2022 19:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação Smart RJ)
18/08/2022 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
26/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
25/07/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25/07/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
25/07/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
25/07/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
25/07/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
25/07/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
19/07/2022 12:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/08/2022 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 13/06/2022
16/05/2022 19:17

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
04/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/05/2022
04/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA em 03/05/2022
04/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARIA LUISA VALCACER DA SILVA em 03/05/2022
04/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARIA CLARA VALCACER DA SILVA em 03/05/2022
04/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARIANNA VALCACER DA SILVA em 03/05/2022
04/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA em 03/05/2022
19/04/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
13/04/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
13/04/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
13/04/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
13/04/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
13/04/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
13/04/2022 13:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
13/04/2022 12:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
13/04/2022 12:16

Encerrada a conclusão
02/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/04/2022
02/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA em 01/04/2022
02/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARIA LUISA VALCACER DA SILVA em 01/04/2022
02/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARIA CLARA VALCACER DA SILVA em 01/04/2022
02/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARIANNA VALCACER DA SILVA em 01/04/2022
02/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA em 01/04/2022
31/03/2022 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/03/2022 17:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração dos autores)
25/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
24/03/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
24/03/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
24/03/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
24/03/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
24/03/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
24/03/2022 08:16

Declarada a incompetência
23/03/2022 19:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/03/2022 19:49

Encerrada a conclusão
18/03/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 17/03/2022
16/03/2022 09:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
22/02/2022 02:35

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 21/02/2022
22/02/2022 02:35

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/02/2022
21/02/2022 13:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo seja certificado o decurso do prazo da segunda ré)
10/02/2022 07:56

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento Liminar)
09/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/02/2022
09/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA em 07/02/2022
09/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de MARIA LUISA VALCACER DA SILVA em 07/02/2022
09/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de MARIA CLARA VALCACER DA SILVA em 07/02/2022
09/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de MARIANNA VALCACER DA SILVA em 07/02/2022
09/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA em 07/02/2022
08/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/02/2022
04/02/2022 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/01/2022 12:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição com documentos do plano assinados)
28/01/2022 08:28

Juntada a petição de Manifestação (Data)
27/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
26/01/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
26/01/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
26/01/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
26/01/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
26/01/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
26/01/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/01/2022 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento )
20/01/2022 14:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/01/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
10/01/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
10/01/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
10/01/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
10/01/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
10/01/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
10/01/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA em 15/12/2021
16/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARIA LUISA VALCACER DA SILVA em 15/12/2021
16/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARIA CLARA VALCACER DA SILVA em 15/12/2021
16/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARIANNA VALCACER DA SILVA em 15/12/2021
16/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA em 15/12/2021
15/12/2021 08:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação dos reclamantes sobre ausência de conexão entre as ações)
14/12/2021 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/12/2021 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/12/2021 09:26

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/12/2021 07:26

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/12/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
07/12/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
07/12/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 08:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando link sobre a expectativa de vida do brasileiro)
03/12/2021 16:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
03/12/2021 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
03/12/2021 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARA VALCACER DA SILVA
03/12/2021 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA VALCACER DA SILVA
03/12/2021 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
03/12/2021 16:47

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSEPH MIGUEL VALCACER DA SILVA
03/12/2021 16:47

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PRISCILA VALCACER COSTA DA SILVA
03/12/2021 16:47

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIANNA VALCACER DA SILVA
03/12/2021 16:47

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA LUISA VALCACER DA SILVA
03/12/2021 15:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VALESKA FACURE PEREIRA
02/12/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/12/2021 09:12

Encerrada a conclusão
02/12/2021 07:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VALESKA FACURE PEREIRA
01/12/2021 18:06

Encerrada a conclusão
01/12/2021 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/11/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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