15/09/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
15/09/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/09/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/09/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS VERCOSA FIGUEIREDO WEBER
05/09/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
05/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/09/2025 12:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 468,76)
05/09/2025 12:52

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento de acordo (R$ 360,50)
05/09/2025 12:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 23.000,00)
04/09/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de JESSICA LOURENCO MENEZES em 15/08/2025
08/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 19:39

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
05/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS VERCOSA FIGUEIREDO WEBER
05/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
05/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
05/08/2025 12:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/08/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/08/2025 09:55

Encerrada a conclusão
05/08/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/08/2025 09:54

Encerrada a conclusão
04/08/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 17:10

Juntada a petição de Acordo
04/08/2025 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/08/2025 09:24

Proferida decisão
31/07/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
31/07/2025 10:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2025 10:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
24/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:27

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
23/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
23/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/07/2025 11:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/07/2025 11:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
22/07/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f496e85 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nada mais a acrescentar quanto ao já exposto por este juízo em #id:c3d2f3d.

Intime-se e aguarde-se nos termos de #id:3e1ca60 pelo prazo prescricional em curso, devendo a Secretaria restabelecer o sobrestamento do feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA LOURENCO MENEZES
03/07/2025 12:12

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
03/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
03/07/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
03/07/2025 09:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/07/2025 09:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
01/07/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3d2f3d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nada a deferir quanto ao requerido em #id:87a299d uma vez que a apreensão da carteira de habilitação e passaporte dos executados, se é que estes possuem tais documentos, implica sim em excessiva restrição ao direito constitucional de ir e vir dos executados.

Ademais, mostra-se como medida desarrazoada e absolutamente ineficaz para o fim do processo executório, já que não se reverte em nenhum tipo de proveito econômico ao exequente, e não limita o exercício por parte dos executados de direito com dimensão financeira/pecuniária.

Neste particular, muito mais eficazes são as restrições já aplicadas junto ao BNDT e SERASA, posto que limitam o acesso a serviços de crédito e operações financeiras pelos executados, o que eventualmente compeliria, dado o caráter indireto das medidas coercitivas em comento, à quitação do débito existente no presente processo.

A mera alegação de esvaziamento da execução não é motivo suficiente, per si, para adoção de medida drástica de bloqueio da CNH, cartões de crédito e/ou passaporte, quando não se comprova comportamento de ostentação social não condizente e à míngua de comprovação de ocultação patrimonial, entendimento inclusive consonante com o já preconizado pelo STJ (RE 1.788.950-MT), conforme ementário a seguir: RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CHEQUES.

VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.

DESCABIMENTO.

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS.

ART. 139, IV, DO CPC/15.

CABIMENTO.

DELINEAMENTO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA SUA APLICAÇÃO. 1.

Ação distribuída em 1/4/2009.

Recurso especial interposto em 21/9/2018.

Autos conclusos à Relatora em 7/1/2019. 2.

O propósito recursal é definir se a suspensão da carteira nacional de habilitação e a retenção do passaporte do devedor de obrigação de pagar quantia são medidas viáveis de serem adotadas pelo juiz condutor do processo executivo. 3.

A interposição de recurso especial não é cabível com base em suposta violação de dispositivo constitucional ou de qualquer ato normativo que não se enquadre no conceito de lei federal, conforme disposto no art. 105, III, a da CF/88. 4.

O Código de Processo Civil de 2015, a fim de garantir maior celeridade e efetividade ao processo, positivou regra segundo a qual incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (art. 139, IV). 5.

A interpretação sistemática do ordenamento jurídico revela, todavia, que tal previsão legal não autoriza a adoção indiscriminada de qualquer medida executiva, independentemente de balizas ou meios de controle efetivos. 6.

De acordo com o entendimento do STJ, as modernas regras de processo, ainda respaldadas pela busca da efetividade jurisdicional, em nenhuma circunstância poderão se distanciar dos ditames constitucionais, apenas sendo possível a implementação de comandos não discricionários ou que restrinjam direitos individuais de forma razoável.

Precedente específico. 7.

A adoção de meios executivos atípicos é cabível desde que, verificando-se a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável, tais medidas sejam adotadas de modo subsidiário, por meio de decisão que contenha fundamentação adequada às especificidades da hipótese concreta, com observância do contraditório substancial e do postulado da proporcionalidade. 8.

Situação concreta em que o Tribunal a quo indeferiu o pedido do recorrente de adoção de medidas executivas atípicas sob o fundamento de que não há sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio, mas sim de que não possui, de fato, bens aptos a serem expropriados. 9.

Como essa circunstância se coaduna com o entendimento propugnado neste julgamento, é de rigor - à vista da impossibilidade de esta Corte revolver o conteúdo fático-probatório dos autos - a manutenção do aresto combatido.

RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (STJ - REsp: 1788950 MT 2018/0343835-5, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 23/04/2019, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/04/2019).

Sobreleva ressaltar que em 09/02/2023 o STF julgou a (ADI 5941), declarando a constitucionalidade do dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública, oportunidade em que a maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, para quem a aplicação concreta das medidas atípicas previstas no artigo 139, inciso VI, do CPC, é válida, desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. (publicação do julgado pendente até esta data) Intime-se e aguarde-se nos termos de #id:3e1ca60 pelo prazo prescricional em curso, devendo a Secretaria restabelecer o sobrestamento do feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA LOURENCO MENEZES
27/06/2025 09:19

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
27/06/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
27/06/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/06/2025 10:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 10:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/06/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 09:57

Suspenso o processo por execução frustrada
21/06/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
19/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/06/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/06/2024 14:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/06/2024 14:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/06/2024 00:25

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 13:48

Suspenso o processo por execução frustrada
21/11/2023 07:51

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
21/11/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/11/2023 14:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/11/2023 14:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de JESSICA LOURENCO MENEZES em 25/10/2023
12/09/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 10:02

Suspenso o processo por execução frustrada
08/09/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
01/08/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/08/2023 00:32

Decorrido o prazo de FABIO JUNIOR DO NASCIMENTO em 31/07/2023
01/08/2023 00:32

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO SANTOS DE PONTES GALVANHO em 31/07/2023
27/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 27/07/2023
27/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 27/07/2023
27/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 12:37

Expedido(a) edital a(o) FABIO JUNIOR DO NASCIMENTO
26/07/2023 12:37

Expedido(a) edital a(o) LUIZ GUSTAVO SANTOS DE PONTES GALVANHO
26/07/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/07/2023 01:45

Decorrido o prazo de JESSICA LOURENCO MENEZES em 21/07/2023
14/07/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
12/07/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de IAGO MAGALHAES DE MEDEIROS em 11/07/2023
05/07/2023 17:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2023 02:23

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO SANTOS DE PONTES GALVANHO em 16/06/2023
17/06/2023 02:23

Decorrido o prazo de FABIO JUNIOR DO NASCIMENTO em 16/06/2023
17/06/2023 02:22

Decorrido o prazo de RAPHAEL DA COSTA RODRIGUES em 16/06/2023
17/06/2023 02:22

Decorrido o prazo de JESSICA LOURENCO MENEZES em 16/06/2023
05/06/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2023 10:12

Expedido(a) mandado a(o) IAGO MAGALHAES DE MEDEIROS
03/06/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2023
03/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2023
03/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 12:02

Expedido(a) edital a(o) LUIZ GUSTAVO SANTOS DE PONTES GALVANHO
02/06/2023 12:02

Expedido(a) edital a(o) FABIO JUNIOR DO NASCIMENTO
02/06/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DA COSTA RODRIGUES
02/06/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
02/06/2023 11:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAPHAEL DA COSTA RODRIGUES
02/06/2023 11:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ GUSTAVO SANTOS DE PONTES GALVANHO
02/06/2023 11:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de IAGO MAGALHAES DE MEDEIROS
02/06/2023 11:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FABIO JUNIOR DO NASCIMENTO
30/05/2023 13:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/05/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/05/2023 04:19

Decorrido o prazo de JESSICA LOURENCO MENEZES em 23/05/2023
23/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO SANTOS DE PONTES GALVANHO em 22/05/2023
16/05/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
12/05/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:04

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 2a20c13) para Exceção de Pré-executividade
12/05/2023 12:01

Alterado o tipo de petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (ID: cbfdac1) para Manifestação
12/05/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/05/2023 08:15

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
10/05/2023 22:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2023
28/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 12:04

Expedido(a) edital a(o) LUIZ GUSTAVO SANTOS DE PONTES GALVANHO
27/04/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de IAGO MAGALHAES DE MEDEIROS em 14/04/2023
14/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de FABIO JUNIOR DO NASCIMENTO em 13/04/2023
12/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO SANTOS DE PONTES GALVANHO em 11/04/2023
30/03/2023 06:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/03/2023 15:01

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/03/2023 22:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2023 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2023 10:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2023
18/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 13:29

Expedido(a) edital a(o) FABIO JUNIOR DO NASCIMENTO
17/03/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/03/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/03/2023 11:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2023 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2023 09:55

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ GUSTAVO SANTOS DE PONTES GALVANHO
13/03/2023 09:55

Expedido(a) mandado a(o) FABIO JUNIOR DO NASCIMENTO
13/03/2023 09:55

Expedido(a) mandado a(o) IAGO MAGALHAES DE MEDEIROS
13/03/2023 09:55

Expedido(a) mandado a(o) RAPHAEL DA COSTA RODRIGUES
01/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
27/02/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/02/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/02/2023 11:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/02/2023 11:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/02/2023 18:06

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 11:09

Suspenso o processo por execução frustrada
21/11/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
21/11/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/11/2022 09:40

Registrada a inclusão de dados de NICOLAS VERCOSA FIGUEIREDO WEBER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/10/2022 07:47

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/10/2022 07:47

Determinada a inclusão de dados de NICOLAS VERCOSA FIGUEIREDO WEBER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/10/2022 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de NICOLAS VERCOSA FIGUEIREDO WEBER em 05/10/2022
01/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2022
01/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 10:47

Expedido(a) edital a(o) NICOLAS VERCOSA FIGUEIREDO WEBER
30/09/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de NICOLAS VERCOSA FIGUEIREDO WEBER em 27/09/2022
28/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de JESSICA LOURENCO MENEZES em 27/09/2022
15/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2022
15/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 09:40

Expedido(a) edital a(o) NICOLAS VERCOSA FIGUEIREDO WEBER
14/09/2022 08:30

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
14/09/2022 08:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NICOLAS VERCOSA FIGUEIREDO WEBER
08/09/2022 09:04

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
07/09/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de NICOLAS VERCOSA FIGUEIREDO WEBER em 01/09/2022
05/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2022
05/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 15:01

Expedido(a) edital a(o) NICOLAS VERCOSA FIGUEIREDO WEBER
04/08/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/08/2022 17:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/06/2022 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2022 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2022 09:22

Expedido(a) mandado a(o) NICOLAS VERCOSA FIGUEIREDO WEBER
14/06/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/06/2022 11:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/06/2022 11:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/06/2022 16:25

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIR A EXECUÇÃO)
13/06/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIR A EXECUÇÃO)
24/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 10:15

Suspenso o processo por execução frustrada
23/05/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
13/05/2022 09:58

Registrada a inclusão de dados de NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/04/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/04/2022 10:37

Iniciada a execução
18/04/2022 11:38

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIR A EXECUÇÃO)
30/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de JESSICA LOURENCO MENEZES em 29/03/2022
25/03/2022 00:27

Decorrido o prazo de NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 24/03/2022
22/03/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2022
22/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 15:43

Expedido(a) edital a(o) NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
18/03/2022 17:37

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
18/03/2022 17:36

Homologada a liquidação
18/03/2022 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
16/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 15/03/2022
26/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 03/03/2022
26/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 10:10

Expedido(a) edital a(o) NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
16/02/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 10/02/2022
02/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de JESSICA LOURENCO MENEZES em 31/01/2022
07/12/2021 13:00

Expedido(a) intimação a(o) NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
07/12/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
06/12/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/11/2021 00:15

Decorrido o prazo de JESSICA LOURENCO MENEZES em 24/11/2021
23/11/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de JESSICA LOURENCO MENEZES em 22/11/2021
22/11/2021 06:52

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
22/11/2021 06:51

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/11/2021 14:26

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIR A EXECUÇÃO)
11/11/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
06/11/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 14:14

Expedido(a) ofício a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
05/11/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
04/11/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/11/2021 16:53

Iniciada a liquidação
04/11/2021 16:53

Transitado em julgado em 27/10/2021
23/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 22/10/2021
15/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2021
15/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 14:33

Expedido(a) edital a(o) NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
14/10/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 22:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/10/2021 11:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/10/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/09/2021 17:10

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO CÁLCULO)
14/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de JESSICA LOURENCO MENEZES em 13/09/2021
31/08/2021 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 16:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2021 16:24

Expedido(a) mandado a(o) NICOLAS VERCOSA FIGUEIREDO WEBER
30/08/2021 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
30/08/2021 11:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a JESSICA LOURENCO MENEZES
30/08/2021 11:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JESSICA LOURENCO MENEZES
30/08/2021 11:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 380,00
23/08/2021 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/08/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de NICOLAS VERCOSA FIGUEIREDO WEBER em 07/07/2021
08/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 07/07/2021
31/05/2021 13:43

Expedido(a) notificação a(o) NICOLAS VERCOSA FIGUEIREDO WEBER
31/05/2021 13:43

Expedido(a) notificação a(o) NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
31/05/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
21/05/2021 00:28

Decorrido o prazo de NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 20/05/2021
28/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de JESSICA LOURENCO MENEZES em 27/04/2021
15/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 14:16

Expedido(a) notificação a(o) NACAO CAPITAL 2000 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
14/04/2021 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
14/04/2021 11:33

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JESSICA LOURENCO MENEZES
14/04/2021 09:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/04/2021 09:18

Encerrada a conclusão
13/04/2021 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/04/2021 16:01

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIMENTO AO DESPACHO)
06/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA LOURENCO MENEZES
05/04/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
26/03/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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