24/07/2025 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 23/07/2025
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA ELIZABETH DE OLIVEIRA RAMOS em 04/07/2025
23/06/2025 04:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100946-08.2024.5.01.0059 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MARCIA ELIZABETH DE OLIVEIRA RAMOS, CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento, julgando improcedente o pedido que lhe foi direcionado, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA ELIZABETH DE OLIVEIRA RAMOS
18/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
18/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ELIZABETH DE OLIVEIRA RAMOS
18/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/06/2025 08:31

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/05/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
06/05/2025 08:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
24/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/04/2025 10:17

Retirado de pauta o processo
21/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/03/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 13:17

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
14/03/2025 20:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
22/11/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo