22/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
19/09/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ALISANGELA BARBOSA PINHEIRO
19/09/2025 14:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPER MERCADO ZONA SUL S A sem efeito suspensivo
19/09/2025 14:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALISANGELA BARBOSA PINHEIRO sem efeito suspensivo
18/09/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
12/09/2025 13:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2025 14:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4974569 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decido CONHECER os embargos declaratórios opostos por SUPER MERCADO ZONA SUL S A e NÃO OS ACOLHER, , sem prejuízo da condenação desta ao pagamento de multa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa em favor da Embargada, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Devolve-se o prazo recursal.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPER MERCADO ZONA SUL S A
29/08/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
29/08/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) ALISANGELA BARBOSA PINHEIRO
29/08/2025 19:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPER MERCADO ZONA SUL S A
23/08/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
21/08/2025 14:41

Juntada a petição de Contestação
18/08/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 949ec13 proferido nos autos. id.43f116b - ED do Reclamado - À Reclamante, embargada.

Após, conclusos à Exma. colega Mariana Catão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALISANGELA BARBOSA PINHEIRO
15/08/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ALISANGELA BARBOSA PINHEIRO
15/08/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALISANGELA BARBOSA PINHEIRO em 04/07/2025
01/07/2025 20:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91094af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALISANGELA BARBOSA PINHEIRO em face de SUPER MERCADO ZONA SUL S A, nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) aviso prévio indenizado, proporcional ao tempo de serviço (45 dias); b) 13° salário proporcional de 2021, na razão de 8/12 (art. 3º da Lei 4.090/62); c) férias proporcionais com 1/3, na razão de 6/12, considerada a projeção do aviso prévio; d) indenização de 40% sobre a totalidade dos depósitos de FGTS (art. 18, § 1º, da Lei 8.036/90); e) Multa prevista no at. 477, §8º da CLT; f) Indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, Transitada em julgado a decisão, a reclamada deverá proceder à anotação da data de saída como sendo 14.09.2021, bem como entregar as guias de seguro desemprego, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias, a ser revertida em favor da empregada, sem prejuízo da indenização pelo valor equivalente quanto ao seguro desemprego em caso de descumprimento da obrigação pela reclamada.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a Secretaria à anotação da CTPS.

Transitada em julgado a presente decisão e comprovado o recolhimento dos depósitos pela reclamada, a Secretaria deverá expedir alvará em favor da autora, para o saque dos valores de FGTS existentes na sua conta vinculada.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte reclamada a pagar, em prol dos patronos da parte autora, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Condeno a reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador das reclamadas.

Todavia, considerando que o/a reclamante é beneficiária da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Fixo, em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do Decreto n. 3.048/99, a natureza jurídica das parcelas deferidas: 1) Salariais: 13º salário. 2) Indenizatórias: demais parcelas.

Determino os descontos fiscais e previdenciários, a cargo da parte reclamada, observados os termos da fundamentação.

Sentença líquida, cujos cálculos integram esta decisão para todos os efeitos legais, observada a incidência de juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Custas pela reclamada, no montante de 2% sobre o valor da condenação, conforme planilha de cálculo em anexo.

Intimem-se as partes.

Desnecessária a intimação da União, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº47/2023, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 40.000,00, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPER MERCADO ZONA SUL S A
18/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
18/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ALISANGELA BARBOSA PINHEIRO
18/06/2025 16:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 496,66
18/06/2025 16:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALISANGELA BARBOSA PINHEIRO
18/06/2025 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a ALISANGELA BARBOSA PINHEIRO
05/05/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
28/04/2025 19:16

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 17:25

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 14:20

Audiência de instrução realizada (26/03/2025 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 20:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/03/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 13:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de INDIARA RODRIGUES DA SILVA em 18/02/2025
12/02/2025 01:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/02/2025 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2025 12:18

Expedido(a) mandado a(o) TATIANE DIAS
10/02/2025 12:18

Expedido(a) mandado a(o) ALDINEIA ROSA BATISTA
10/02/2025 12:18

Expedido(a) mandado a(o) INDIARA RODRIGUES DA SILVA
13/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 12/12/2024
13/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALISANGELA BARBOSA PINHEIRO em 12/12/2024
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
30/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ALISANGELA BARBOSA PINHEIRO
30/11/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 23:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
28/11/2024 23:22

Audiência de instrução designada (26/03/2025 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 23:22

Audiência de instrução cancelada (25/03/2025 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 13:17

Audiência de instrução designada (25/03/2025 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 12:36

Audiência de instrução realizada (07/08/2024 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 01:07

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 29/01/2024
30/01/2024 01:07

Decorrido o prazo de ALISANGELA BARBOSA PINHEIRO em 29/01/2024
13/01/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
12/01/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ALISANGELA BARBOSA PINHEIRO
12/01/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/01/2024 12:14

Audiência de instrução designada (07/08/2024 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 12:14

Audiência de instrução cancelada (15/04/2024 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 12:39

Audiência de instrução designada (15/04/2024 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 10:32

Audiência inicial realizada (24/10/2023 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 08:25

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 17:16

Juntada a petição de Contestação
30/05/2023 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 15:18

Expedido(a) notificação a(o) ALISANGELA BARBOSA PINHEIRO
17/05/2023 15:18

Expedido(a) notificação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
17/05/2023 15:18

Expedido(a) notificação a(o) ALISANGELA BARBOSA PINHEIRO
17/05/2023 10:21

Audiência inicial designada (24/10/2023 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo