25/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de HELINA DA SILVA PIRES em 23/09/2025
22/09/2025 11:44

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2930470704 EM 22/09/2025 11:44:05)
15/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/09/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) HELINA DA SILVA PIRES
14/09/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
14/09/2025 19:37

Encerrada a conclusão
05/09/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
05/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 04/09/2025
20/08/2025 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f534cd1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Porquanto não há diferenças a serem apuradas, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, III, e 925 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução trabalhista, por força do artigo 769 da norma consolidada.

Intimem-se as partes para ciência.

Prazo de 8 dias.

Decorrido in albis, arquive-se o feito definitivamente. RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELINA DA SILVA PIRES
13/08/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/08/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) HELINA DA SILVA PIRES
13/08/2025 22:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por acolhimento da defesa do executado
13/08/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/08/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83e6dd5 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos.

Ante os termos da impugnação oposta pela fundação reclamada sob o #id:ee7d00d, intime-se a parte autora para ciência e manifestação.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELINA DA SILVA PIRES
01/08/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) HELINA DA SILVA PIRES
01/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 30/07/2025
23/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de HELINA DA SILVA PIRES em 22/07/2025
21/07/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação (P_IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA_2712344892 EM 21/07/2025 12:15:44)
24/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f4731f proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Trata-se a presente de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (CSAC).

Cuida-se, portanto, de demanda de execução individual de sentença proferida em ação coletiva (Processo nº 0169200-13.1995.5.01.0071), em curso perante o MM.

Juízo da 71ª Vara do Trabalho desta capital.

Imperiosa a liquidação do valor para definir o quantum debeatur e a satisfação do interesse individual conforme art. 98 do CDC.

Cite-se a ré para ciência da presente demanda, bem como para, querendo, impugnar os cálculos ofertados pela parte autora.

Prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de a eventual impugnação versar exclusivamente sobre os cálculos e inexistindo controvérsia quanto a matéria de direito, os autos deverão remetidos à Contadoria do Juízo para análise e parecer contábil.

Por outro lado, havendo manifestações com preliminares de mérito, a parte autora deverá ser intimada para ciência e manifestação.

Prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

As partes deverão atentar-se para a juntada das planilhas com extensão .PJC (arquivo de cálculo), requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em “.PDF” com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço eletrônico [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELINA DA SILVA PIRES
23/06/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
23/06/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) HELINA DA SILVA PIRES
23/06/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/06/2025 12:47

Iniciada a liquidação
16/06/2025 16:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo