TRT1 - 0100725-12.2020.5.01.0432

1ª instância - Cabo Frio - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

31/07/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME em 30/07/2025
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMANDA SILVA VIANA em 30/07/2025
18/07/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
16/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
16/07/2025 12:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMANDA SILVA VIANA sem efeito suspensivo
16/07/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
16/07/2025 10:25

Encerrada a conclusão
16/07/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME em 11/07/2025
02/07/2025 13:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/06/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d508db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, pronuncia-se a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e, por conseguinte, a extinção da execução, com base no artigo 924, V do CPC e art. 11-A da CLT.

Dispensa-se a(s) ré(s) do recolhimento das custas processuais com base na Portaria 75/2012 da PGFN.

Considerando que o Ministério da Fazenda publicou a PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Considerando que o valor devido à título de contribuição previdenciária nos presentes autos não perfaria quantia de R$40.000,00, julgo extinta a execução do crédito previdenciário.

Exclua-se do BNDT.

Solicite-se o pagamento dos honorários periciais ao Tribunal.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de 8 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA SILVA VIANA
27/06/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
27/06/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
27/06/2025 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
26/06/2025 23:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/06/2025 23:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 23:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/06/2023 11:50

Suspenso o processo por execução frustrada
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de AMANDA SILVA VIANA em 23/06/2023
18/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME em 17/05/2023
12/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME em 11/05/2023
10/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
08/05/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
08/05/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/05/2023 12:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/04/2023 11:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2023 12:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2023 10:57

Expedido(a) mandado a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
09/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
23/02/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
30/01/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
24/09/2022 16:23

Registrada a inclusão de dados de M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
21/09/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
21/09/2022 16:49

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
21/09/2022 16:49

Determinada a quebra de sigilo fiscal
21/09/2022 16:49

Determinada a indisponibilidade de bens
21/09/2022 16:49

Determinada a inclusão de dados de M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/09/2022 08:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/09/2022 15:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTORAL EXECUÇÃO)
17/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
16/09/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
16/09/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de JORGE BONFIM MONTEIRO em 14/09/2022
15/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME em 14/09/2022
15/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de AMANDA SILVA VIANA em 14/09/2022
10/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 20:40

Expedido(a) intimação a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
08/09/2022 20:40

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
08/09/2022 20:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BONFIM MONTEIRO
08/09/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/09/2022 11:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTORAL)
26/07/2022 00:42

Decorrido o prazo de M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME em 25/07/2022
26/07/2022 00:42

Decorrido o prazo de AMANDA SILVA VIANA em 25/07/2022
25/07/2022 14:34

Iniciada a execução
25/07/2022 14:34

Transitado em julgado em 25/07/2022
25/07/2022 11:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a AMANDA SILVA VIANA
25/07/2022 11:10

Homologada a Transação
25/07/2022 11:10

Audiência de instrução realizada (25/07/2022 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
15/07/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
15/07/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
14/07/2022 10:20

Audiência de instrução designada (25/07/2022 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/07/2022 10:20

Audiência de instrução cancelada (07/06/2023 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/09/2021 09:46

Audiência de instrução designada (07/06/2023 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/09/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
22/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME em 21/09/2021
22/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de AMANDA SILVA VIANA em 21/09/2021
16/09/2021 16:08

Juntada a petição de Manifestação (manifestação pericial autoral)
04/09/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 17:49

Expedido(a) intimação a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
02/09/2021 17:49

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
02/09/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/08/2021 16:42

Expedido(a) notificação a(o) JORGE BONFIM MONTEIRO
19/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME em 18/08/2021
19/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de AMANDA SILVA VIANA em 18/08/2021
16/08/2021 18:12

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PERICIAL AUTORAL)
16/08/2021 13:05

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
03/08/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 14:36

Expedido(a) intimação a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
30/07/2021 14:36

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
15/07/2021 13:36

Expedido(a) notificação a(o) JORGE BONFIM MONTEIRO
30/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 08:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BONFIM MONTEIRO
29/06/2021 08:56

Expedido(a) intimação a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
29/06/2021 08:56

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
29/06/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/06/2021 16:29

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
22/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME em 21/06/2021
22/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de AMANDA SILVA VIANA em 21/06/2021
12/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
11/06/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
11/06/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/05/2021 01:10

Decorrido o prazo de M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME em 11/05/2021
12/05/2021 01:10

Decorrido o prazo de AMANDA SILVA VIANA em 11/05/2021
04/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 13:54

Expedido(a) intimação a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
03/05/2021 13:54

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
03/05/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/04/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 18:00

Expedido(a) intimação a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
28/04/2021 18:00

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
28/04/2021 18:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BONFIM MONTEIRO
28/04/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME em 21/04/2021
22/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de AMANDA SILVA VIANA em 21/04/2021
19/04/2021 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/04/2021 17:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
01/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de JORGE BONFIM MONTEIRO em 31/03/2021
23/03/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 16:51

Expedido(a) intimação a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
20/03/2021 16:51

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
20/03/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/03/2021 13:45

Expedido(a) notificação a(o) JORGE BONFIM MONTEIRO
16/03/2021 13:13

Encerrada a conclusão
14/03/2021 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
12/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de JORGE BONFIM MONTEIRO em 11/03/2021
07/02/2021 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BONFIM MONTEIRO
07/02/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2021 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de LEONARDO MACIEL DE LIMA em 04/02/2021
18/12/2020 17:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MACIEL DE LIMA
18/12/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME em 17/12/2020
18/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de AMANDA SILVA VIANA em 17/12/2020
12/11/2020 17:32

Juntada a petição de Manifestação (QUESITOS AUTORAIS)
12/11/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 17:54

Juntada a petição de Manifestação (manifestação à contestação)
11/11/2020 09:15

Expedido(a) intimação a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
11/11/2020 09:15

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
11/11/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/10/2020 13:16

Audiência inicial realizada (28/10/2020 09:05 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/10/2020 12:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/10/2020 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/08/2020 15:24

Expedido(a) notificação a(o) M A X ODONTOLOGIA LTDA - ME
27/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de AMANDA SILVA VIANA em 26/08/2020
25/08/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 08:54

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SILVA VIANA
24/08/2020 08:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/08/2020 11:31

Audiência inicial designada (28/10/2020 09:05 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
20/08/2020 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo