24/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL
23/09/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE MAIA DOS SANTOS
23/09/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
11/09/2025 14:31

Iniciada a execução
11/09/2025 14:31

Transitado em julgado em 10/09/2025
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL em 10/09/2025
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de JORGE ALEXANDRE MAIA DOS SANTOS em 10/09/2025
28/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8594d85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto: (i)Julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL a adimplir JORGE ALEXANDRE MAIA DOS SANTOS, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: devolução de descontos no TRCT nos termos da fundamentação;multa do artigo 477 da CLT;Honorários advocatícios. (ii) Julgo improcedentes os demais pedidos. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, não há parcelas deferidas de natureza salarial. Custas de R$ 161,35, calculadas sobre R$ 8.067,42 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pela ré.

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT, bem como do Tema 131 do C.TST, “in verbis”: “A impugnação aos cálculos da sentença líquida proferida na fase de conhecimento somente é admissível por meio da interposição de recurso ordinário, sob pena de preclusão, eis que os cálculos constituem parte integrante da decisão.” Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ALEXANDRE MAIA DOS SANTOS
27/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL
27/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE MAIA DOS SANTOS
27/08/2025 11:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 161,35
27/08/2025 11:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE ALEXANDRE MAIA DOS SANTOS
27/08/2025 11:17

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE ALEXANDRE MAIA DOS SANTOS
20/08/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
19/08/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:55

Decorrido o prazo de JORGE ALEXANDRE MAIA DOS SANTOS em 15/08/2025
12/08/2025 12:14

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/08/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 08:46

Juntada a petição de Contestação
08/08/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL
05/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE MAIA DOS SANTOS
05/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/08/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL em 03/07/2025
03/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de JORGE ALEXANDRE MAIA DOS SANTOS em 02/07/2025
24/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL
24/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 029712e proferido nos autos.

DESPACHOS

Vistos.

Determino a inclusão do feito em pauta UNA presencial do dia 12/08/2025 08:50h.

O não comparecimento do(a) autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

As partes deverão participar para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação.

As partes e seus procuradores deverão dirigir-se à 5ª Vara do trabalho (rua do Lavradio, 132, 1º andar) para a audiência. Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ALEXANDRE MAIA DOS SANTOS
23/06/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE MAIA DOS SANTOS
23/06/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/06/2025 14:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 14:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/08/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo