25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100648-97.2021.5.01.0551 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO AGRAVANTE: SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA AGRAVADO: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Tomar ciência do v. acórdão #id:d277498: "ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do Agravo de Petição interposta pela exequente e, no mérito, dou parcial provimento para que o crédito autoral seja corrigido pelo IPCA, em substituição ao IPCA-e, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC conforme parágrafo segundo que foi acrescentado ao art. 406 do CC, nos termos da fundamentação supra.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
18/10/2024 10:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 17/10/2024
27/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/09/2024
27/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 26/09/2024
13/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
12/09/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
12/09/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
12/09/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA
12/09/2024 21:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA sem efeito suspensivo
12/09/2024 20:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
12/09/2024 20:49

Encerrada a conclusão
12/09/2024 20:49

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 186124d) para Impugnação
12/09/2024 20:49

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 77b33d3) para Impugnação
04/09/2024 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 26/08/2024
06/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/08/2024
06/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 05/08/2024
05/08/2024 18:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/07/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação (MANI)
24/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
23/07/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
23/07/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
23/07/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA
23/07/2024 10:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA
23/07/2024 10:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
22/07/2024 13:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/07/2024 13:45

Encerrada a conclusão
13/05/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
20/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 19/04/2024
19/04/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2024
15/04/2024 22:20

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
12/04/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
12/04/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA
12/04/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
11/04/2024 15:09

Encerrada a conclusão
11/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 10/04/2024
09/04/2024 19:18

Juntada a petição de Impugnação (UNIÃO PGF. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO)
09/04/2024 18:26

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (UNIÃO PGF)
09/04/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
26/03/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
23/03/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
21/03/2024 08:42

Juntada a petição de Manifestação (INSs)
20/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/03/2024
20/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 19/03/2024
19/03/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19/03/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
19/03/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
19/03/2024 11:23

Encerrada a conclusão
16/03/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
15/03/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
10/03/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
10/03/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA
10/03/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
09/03/2024 19:31

Encerrada a conclusão
09/03/2024 19:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
09/03/2024 19:26

Encerrada a conclusão
09/03/2024 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
09/03/2024 19:18

Encerrada a conclusão
07/03/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
06/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/03/2024
06/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 05/03/2024
27/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
23/02/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
23/02/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/02/2024
02/02/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
29/01/2024 16:57

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/01/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
25/01/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
25/01/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
25/01/2024 10:23

Encerrada a conclusão
25/01/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
25/01/2024 10:18

Encerrada a conclusão
25/01/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
24/01/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 18:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
18/01/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
18/01/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
18/01/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA
18/01/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
16/01/2024 15:15

Iniciada a execução
13/12/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
09/10/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/10/2023
05/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 04/10/2023
12/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
11/09/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
15/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA em 14/08/2023
04/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 19:53

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA
29/06/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 08:29

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA
22/06/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
21/06/2023 19:04

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
20/06/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
29/05/2023 11:41

Encerrada a conclusão
29/05/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
29/03/2023 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 16/03/2023
01/03/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
16/02/2023 12:19

Homologada a liquidação
15/02/2023 15:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/08/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/07/2022 09:57

Encerrada a conclusão
19/07/2022 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/07/2022 16:51

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA_APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS )
12/07/2022 00:28

Decorrido o prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 11/07/2022
12/07/2022 00:28

Decorrido o prazo de SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA em 11/07/2022
02/07/2022 13:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 13:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 13:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 13:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 19:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
30/06/2022 19:10

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA
30/06/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/03/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 16/12/2021
14/12/2021 18:31

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
03/12/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 09:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
19/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA em 18/11/2021
19/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA em 18/11/2021
16/11/2021 16:19

Juntada a petição de Manifestação (ADEQUAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO_CONSIGNAR PROTESTOS ANTIPRECLUSIVOS)
05/11/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 08:41

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA
04/11/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
04/11/2021 06:39

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY RODRIGUES PALMEIRA
04/11/2021 06:38

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/11/2021 20:01

Encerrada a conclusão
28/09/2021 14:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
24/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 23/09/2021
11/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
09/09/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
09/09/2021 16:11

Iniciada a liquidação
09/09/2021 16:10

Alterada a classe processual de Execução Provisória em Autos Suplementares (994) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
11/07/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2021 18:48

Conclusos os autos para decisão Geral a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
01/07/2021 17:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo