04/09/2025 08:43

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
04/09/2025 08:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/09/2025 08:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/09/2025 08:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/09/2025 08:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/09/2025 08:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
03/09/2025 14:19

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
03/09/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO FARAH CORREA
03/09/2025 10:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2025 10:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/09/2025 10:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de VITAMILHO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de VITAMILHO ALIMENTOS LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de WALLACE ALMEIDA NUNES em 02/09/2025
26/08/2025 14:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61a73f0 proferida nos autos.

Petição de ID a742698: Vistos, etc.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação celebrada entre as partes, instrumentalizada na petição de ID 32bf088, para que surta seus efeitos jurídicos.

Concede-se à ré o prazo de 30 dias, após o pagamento do crédito trabalhista, para a comprovação dos recolhimentos previdenciários incidentes sobre as rubricas de natureza salarial.

Por conseguinte, julgo extinta a ação com resolução do mérito, pela transação, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Custas, pela reclamante, no valor de R$ 1.038,51, calculadas sobre R$ 51.925,61, valor do acordo, dispensada do recolhimento.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE ALMEIDA NUNES
22/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA
22/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO ALIMENTOS LTDA
22/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ALMEIDA NUNES
22/08/2025 15:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
22/08/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
22/08/2025 12:22

Juntada a petição de Acordo
16/08/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 510a18c proferido nos autos.

Petições de ID 32bf088 e de ID 127fe84: Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que informem ao Juízo a natureza das verbas que compõem o acordo.

Cumprido, voltem conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE ALMEIDA NUNES
13/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA
13/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO ALIMENTOS LTDA
13/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ALMEIDA NUNES
13/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
13/08/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:56

Juntada a petição de Acordo
04/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 979c633 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo formulada pela reclamada. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de agosto de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE ALMEIDA NUNES
02/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ALMEIDA NUNES
02/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
01/08/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100986-34.2024.5.01.0012 RECLAMANTE: WALLACE ALMEIDA NUNES RECLAMADO: VITAMILHO ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): VITAMILHO ALIMENTOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações, em 8 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

NILTON BAPTISTA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VITAMILHO ALIMENTOS LTDA
18/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA
18/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO ALIMENTOS LTDA
16/07/2025 19:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/07/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA
09/07/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO ALIMENTOS LTDA
09/07/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ALMEIDA NUNES
09/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
09/07/2025 11:25

Iniciada a liquidação
09/07/2025 11:25

Transitado em julgado em 09/07/2025
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VITAMILHO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VITAMILHO ALIMENTOS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de WALLACE ALMEIDA NUNES em 08/07/2025
24/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 878b2a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO POSTO ISSO, na ação ajuizada por WALLACE ALMEIDA NUNES contra VITAMILHO ALIMENTOS LTDA e VITAMILHO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA, decido JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes a partir de 15/07/2022, e condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar ao reclamante as seguintes parcelas pecuniárias, tudo conforme a fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo: aviso prévio de (36 dias);férias vencidas 2023/2024, acrescidas de 1/3;férias proporcionais (2/12), acrescidas de 1/3;13º salário proporcional (8/12);multa do artigo 477 da CLT; emulta do art. 467 da CLT, a incidir sobre aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, 13º proporcional e indenização de 40% do FGTS;horas extras e reflexos; eintervalo intrajornada do tempo suprimido (20 minutos).

Improcedem os demais pedidos.

Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita, na forma da fundamentação supra.

Honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, obtido após a liquidação, devido pelas rés, em prol do patrono da parte reclamante.

Honorários advocatícios de 10% sobre os valores dos pedidos integralmente rejeitados, devidos pelo autor em favor do advogado das rés, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

Juros, correção monetária, encargos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação supra.

Determino que a Secretaria, após o trânsito em julgado da presente, intime as reclamadas para que no prazo de 10 (dez) dias, procedam à retificação do registro na carteira de trabalho do reclamante para constar a admissão em 15/07/2022.

Não cumprida pelas reclamadas a obrigação na forma e prazo estabelecidos, ser-lhe-á aplicada multa no valor fixo de R$1.000,00 (mil reais).

A anotação na CTPS digital supre a anotação na carteira física.

Transcorrido in albis o prazo para a parte reclamada, deverá a Secretaria do Juízo realizar as anotações pertinentes.

A parte ré deverá ainda realizar o recolhimento dos depósitos de FGTS faltantes em conta vinculada, além da indenização de 40% sobre os depósitos devidos durante o pacto laboral, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado.

Ressalto que a obrigação legal do empregador é de proceder ao recolhimento das parcelas na conta vinculada e somente em caso de descumprimento essa obrigação de fazer será convertida em perdas e danos, com pagamento de indenização.

Autorizo a dedução dos valores pagos sob o mesmo título.

Custas processuais no importe de R$600,00, a cargo das reclamadas, incidente sobre R$30.000,00 valor arbitrado à condenação.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

NADA MAIS.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VITAMILHO ALIMENTOS LTDA - VITAMILHO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA
23/06/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA
23/06/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO ALIMENTOS LTDA
23/06/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ALMEIDA NUNES
23/06/2025 20:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
23/06/2025 20:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALLACE ALMEIDA NUNES
23/06/2025 20:17

Concedida a gratuidade da justiça a WALLACE ALMEIDA NUNES
20/05/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
20/05/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
20/05/2025 08:43

Convertido o julgamento em diligência
25/03/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
22/03/2025 18:07

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2025 17:51

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 20:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/03/2025 09:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de VITAMILHO ALIMENTOS LTDA em 27/11/2024
27/11/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA
26/11/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO ALIMENTOS LTDA
26/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
26/11/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 10:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 09:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 10:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/11/2024 08:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 19:53

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO ALIMENTOS LTDA
12/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ALMEIDA NUNES
11/11/2024 19:43

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
17/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de VITAMILHO ALIMENTOS LTDA em 16/09/2024
17/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de WALLACE ALMEIDA NUNES em 16/09/2024
13/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de VITAMILHO ALIMENTOS LTDA em 12/09/2024
06/09/2024 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO ALIMENTOS LTDA
05/09/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ALMEIDA NUNES
05/09/2024 08:16

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WALLACE ALMEIDA NUNES
05/09/2024 08:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GUSTAVO FARAH CORREA
05/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de VITAMILHO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de VITAMILHO ALIMENTOS LTDA em 04/09/2024
04/09/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO ALIMENTOS LTDA
03/09/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ALMEIDA NUNES
03/09/2024 17:24

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WALLACE ALMEIDA NUNES
03/09/2024 16:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GUSTAVO FARAH CORREA
03/09/2024 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de VITAMILHO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de VITAMILHO ALIMENTOS LTDA em 02/09/2024
29/08/2024 19:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2024 19:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2024 22:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 13:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA
22/08/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) VITAMILHO ALIMENTOS LTDA
22/08/2024 13:11

Expedido(a) mandado a(o) VITAMILHO FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA
22/08/2024 13:11

Expedido(a) mandado a(o) VITAMILHO ALIMENTOS LTDA
21/08/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
20/08/2024 21:32

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 20:23

Audiência inicial por videoconferência designada (13/11/2024 08:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo