10/09/2025 10:58

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
30/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de BMC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP em 29/08/2025
23/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
23/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 16:27

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2025
21/08/2025 16:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100853-06.2019.5.01.0064 RECLAMANTE: LUCIANO ISAIAS DOS PASSOS RECLAMADO: BMC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) VIVIANA GAMA DE SALES da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BMC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução nos termos da CPCGJT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

RODRIGO DEOCLECINO PEDRO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BMC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP
20/08/2025 10:38

Expedido(a) edital a(o) BMC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47b9936 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Cite-se a ré para pagamento do valor devido, POR EDITAL, em 48 horas, sob pena de execução nos termos da CPCGJT, com ciência da garantia do juízo às partes, se cabível.

Decorrido o prazo e havendo impulso à execução pelo reclamante, altere-se a fase para execução e execute-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ISAIAS DOS PASSOS
19/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ISAIAS DOS PASSOS
19/08/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
24/07/2025 18:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/07/2025 16:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2025 15:35

Expedido(a) mandado a(o) BMC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANO ISAIAS DOS PASSOS em 04/07/2025
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 241c4a7 proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023.

Homologo os cálculos do reclamante de Id. dba950b, retificados os índices de atualização e atualizados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 29.981,29 discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 26.404,99; - IRRF Rte: R$ 0,00; - FGTS a ser depositado: R$ 0,00; - INSS: R$ 1.604,77; - Hon.

Adv.

Patrono RTE: R$ 1.370,62; - IRRF Honorários RTE: R$ 0,00; - Custas: R$ 600,91. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para que deposite o valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ISAIAS DOS PASSOS
25/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ISAIAS DOS PASSOS
25/06/2025 12:51

Homologada a liquidação
25/06/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
25/06/2025 12:29

Encerrada a conclusão
25/06/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/06/2025 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ISAIAS DOS PASSOS
02/06/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
16/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de BMC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP em 15/05/2025
06/05/2025 14:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) BMC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP
24/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ISAIAS DOS PASSOS
22/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
22/04/2025 12:43

Iniciada a liquidação
22/04/2025 12:43

Transitado em julgado em 28/03/2025
14/04/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 16:10

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2020 20:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de BMC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP em 02/03/2020
03/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO ISAIAS DOS PASSOS em 02/03/2020
19/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO ISAIAS DOS PASSOS em 18/02/2020
18/02/2020 10:29

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/02/2020 01:00

Publicado(a) o(a) Edital em 13/02/2020
13/02/2020 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 12:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
05/02/2020 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
05/02/2020 09:25

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
22/01/2020 00:41

Decorrido o prazo de LUCIANO ISAIAS DOS PASSOS em 21/01/2020
06/01/2020 19:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2019
16/12/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019 16:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
06/12/2019 11:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANO ISAIAS DOS PASSOS - CPF: *56.***.*47-90
06/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO ISAIAS DOS PASSOS em 05/12/2019
05/12/2019 21:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/12/2019 07:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando ausência da decisão dos embargos no PJE)
23/11/2019 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2019
23/11/2019 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2019 13:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/11/2019 13:37

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
22/11/2019 13:37

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
07/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO ISAIAS DOS PASSOS em 06/11/2019
31/10/2019 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração)
27/10/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2019
27/10/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019 15:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
21/10/2019 15:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO ISAIAS DOS PASSOS
21/10/2019 15:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUCIANO ISAIAS DOS PASSOS
15/10/2019 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/10/2019 11:57

Audiência una realizada (15/10/2019 10:00 - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2019 13:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
23/09/2019 09:59

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
09/09/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2019 14:22

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/08/2019 10:12

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
22/08/2019 19:45

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
11/08/2019 20:56

Audiência una designada (15/10/2019 10:00 - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2019 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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