02/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 08:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ATACADAO PAPELEX LTDA em 01/09/2025
27/08/2025 18:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 02:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100075-34.2021.5.01.0042 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: EGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA, JASIEL MARCOS DA COSTA GAMA RECORRIDO: ATACADAO PAPELEX LTDA 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: EGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA, JASIEL MARCOS DA COSTA GAMA RECORRIDO: ATACADAO PAPELEX LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): EGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id.393d3e4 , cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 06 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 13 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, e, acolhê-los para sanar o vício apontado, e constar na fundamentação, na parte dispositiva e certidão de julgamento, sem atribuição de efeito modificativo, que a condenação do autor ao pagamento de honorários à parte ré deve ser sob condição suspensiva de exigibilidade, por ser beneficiário da gratuidade de justiça." RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA
18/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
18/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JASIEL MARCOS DA COSTA GAMA
18/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA
14/08/2025 12:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de EGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *43.***.*48-62
23/07/2025 19:45

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
23/07/2025 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ATACADAO PAPELEX LTDA em 21/07/2025
11/07/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100075-34.2021.5.01.0042 8ª Turma Gabinete 53 Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: EGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA, JASIEL MARCOS DA COSTA GAMA RECORRIDO: ATACADAO PAPELEX LTDA DESTINATÁRIO(S): ATACADAO PAPELEX LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de #id:6641e71Id .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

CARLA CASTANON VIEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO PAPELEX LTDA
10/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
10/07/2025 09:43

Convertido o julgamento em diligência
10/07/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ATACADAO PAPELEX LTDA em 09/07/2025
01/07/2025 14:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 01:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100075-34.2021.5.01.0042 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: EGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA, JASIEL MARCOS DA COSTA GAMA RECORRIDO: ATACADAO PAPELEX LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): EGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d5fee4d, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 17 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, exceto quanto ao item de multa por litigância de má-fé da testemunha, por falta de interesse processual; conhecer do recurso ordinário interposto pela testemunha, exceto em relação ao pleito de gratuidade de justiça, por falta de interesse processual, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para conceder a gratuidade de justiça, bem como reduzir a multa por litigância de má-fé para o patamar de 2% do valor da condenação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que negava provimento ao recurso no tocante à multa por litigância de má-fé, e, por maioria, dar provimento ao recurso da testemunha para excluir a multa por litigância de má-fé que lhe foi aplicada e afastar a determinação de expedição de ofício ao Ministério Público Federal, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que negava provimento ao recurso.

Fez uso da palavra a Drª Carolina Guimarães Villas Bôas, por Egno Dias de Oliveira Silva.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA
24/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
24/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JASIEL MARCOS DA COSTA GAMA
24/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) EGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA
23/06/2025 10:45

Conhecido em parte o recurso de JASIEL MARCOS DA COSTA GAMA - CPF: *86.***.*80-96 e provido
23/06/2025 10:45

Conhecido em parte o recurso de EGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *43.***.*48-62 e provido em parte
12/06/2025 13:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
14/03/2025 08:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
11/03/2025 12:14

Retirado de pauta o processo
28/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2025
27/01/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/01/2025 10:42

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
15/01/2025 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 19:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
17/10/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JASIEL MARCOS DA COSTA GAMA
14/10/2024 10:18

Convertido o julgamento em diligência
14/10/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
21/08/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/08/2024 21:52

Convertido o julgamento em diligência
20/08/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
09/07/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) EGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA
03/07/2024 15:41

Convertido o julgamento em diligência
03/07/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/06/2024 09:35

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
28/06/2024 09:24

Proferida decisão
27/06/2024 14:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
27/06/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo