03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a4c0f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe

Vistos. Ante a satisfação integral do crédito pleiteado e a anuência do exequente, julgo extinta a execução,com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

Após verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se o processo em definitivo, independentemente de remessa dos autos à PGF, ante o teor do art. 1º da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47 DE 08.08.2023, eis que já registrados os pagamentos no sistema. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d6258a proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.Ante o trânsito em julgado, registre-se o início de liquidação e intime-se o autor para que apresente, em 08 dias úteis, na forma do art. 879 da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na sentença de ID 8aa3112 e do acórdão de ID 1c8927e , resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJE Calc e, se possível, transportados para o Pje no formato “PJC”. Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.Após, remetam-se o autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/06/2024 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 14:37

Recebidos os autos para prosseguir
24/01/2024 14:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 07/12/2023
07/12/2023 18:10

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
24/11/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
24/11/2023 10:38

Admitido em parte o Recurso de Revista de Via S.A
16/11/2023 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/11/2023 09:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/11/2023 16:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/11/2023 11:20 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
27/10/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
25/10/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
25/10/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
25/10/2023 16:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/11/2023 11:20 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/10/2023 08:20

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/10/2023 08:20

Encerrada a conclusão
14/08/2023 13:48

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 10/08/2023
11/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO em 10/08/2023
10/08/2023 18:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
28/07/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
25/07/2023 14:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
29/06/2023 13:17

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 09:00 SV ED CJC ()
26/06/2023 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2023 13:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
17/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de Via S.A em 15/06/2023
17/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO em 15/06/2023
09/06/2023 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
01/06/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO
02/05/2023 15:37

Conhecido o recurso de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
02/05/2023 15:37

Conhecido o recurso de OLIVAGNO GOBIRA ROSINDO - CPF: *98.***.*00-03 e provido em parte
28/04/2023 09:40

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 11:56

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2023
03/04/2023 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:04

Incluído em pauta o processo para 02/05/2023 10:00 Sessão Presencial 02 05 2023 ()
07/03/2023 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2023 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
07/03/2023 09:08

Retirado de pauta o processo
28/01/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
27/01/2023 16:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 16:37

Incluído em pauta o processo para 01/03/2023 09:00 SV CJC ()
17/12/2022 05:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2022 10:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
09/11/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo