21/08/2025 08:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 20/08/2025
12/08/2025 09:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MDC)
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 01/08/2025
21/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
18/07/2025 19:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
17/07/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 01/07/2025
27/06/2025 13:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05186c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para reconhecer o vínculo de emprego havido entre autora e 1ª ré, condenar o 1º réu COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, a quitar à parte demandante GILSON DOS SANTOS BEZERRA as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título, a fim de evitar enriquecimento sem causa da parte autora.

Após o trânsito em julgado desta decisão, a 1ª reclamada deverá ser intimada para anotar a CTPS digital da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 300,00.

Em caso de inércia da reclamada, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação, sem prejuízo da multa.

Deverá a 1ª reclamada proceder à anotação da CTPS da parte reclamante para ali constar como datas de admissão e dispensa 02/02/2022 e 01/03/2023, considerando a projeção do aviso prévio, na função de PORTEIRO, com salário de R$ 1.344,18.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: -natureza salarial:13º salários; -natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00, pela 1ª ré.

Deixo de submeter a presente ao duplo grau de jurisdição obrigatório, ante os termos da Súmula 303 do c.

TST.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
14/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
14/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) GILSON DOS SANTOS BEZERRA
14/06/2025 11:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
14/06/2025 11:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILSON DOS SANTOS BEZERRA
12/06/2025 17:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
11/06/2025 12:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/06/2025 10:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 11:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2025 10:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2025 11:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/02/2025 10:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2025 10:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
25/02/2025 21:07

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 21:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
17/12/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) GILSON DOS SANTOS BEZERRA
16/12/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/12/2024 10:01

Audiência inicial por videoconferência designada (27/02/2025 10:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo