04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 14:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a2f22b7) para Recurso de Revista
04/08/2025 12:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE em 25/07/2025
23/07/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARTUR ROMENIQUE SANTOS DE ARAUJO GOUVEA em 04/07/2025
04/07/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/06/2025 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100954-94.2022.5.01.0401 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ARTUR ROMENIQUE SANTOS DE ARAUJO GOUVEA, ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE RECORRIDO: ARTUR ROMENIQUE SANTOS DE ARAUJO GOUVEA, ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto à indenização por danos/assédio moral, por ausência de dialética, não conhecer do recurso da 1ª ré, quanto aos honorários advocatícios por ausência de interesse; conhecer integralmente do recurso do 2º Réu e das demais matérias abordadas no recurso da 1ª ré e do autor; e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para considerar que a extinção do contrato não se deu a pedido pelo empregado, mas sim, pela rescisão automática prevista no contrato (Cláusulas 5ª e 11ª - folhas 268/269), sendo acrescido à condenação o pagamento do aviso prévio, e indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS, e negar provimento aos recursos das rés, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas pela primeira ré, de R$500,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$25.000,00.

Atendendo ao disposto no artigo 832, §3º, da CLT, declaro a natureza indenizatória das parcelas acrescidas à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ARTUR ROMENIQUE SANTOS DE ARAUJO GOUVEA
18/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE
18/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
18/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR ROMENIQUE SANTOS DE ARAUJO GOUVEA
18/06/2025 08:32

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE - CNPJ: 04.***.***/0001-31 e não provido
18/06/2025 08:32

Conhecido em parte o recurso de ESPECTRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-88 e não provido
18/06/2025 08:32

Conhecido em parte o recurso de ARTUR ROMENIQUE SANTOS DE ARAUJO GOUVEA - CPF: *31.***.*41-65 e provido em parte
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE
20/05/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
22/04/2025 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 00:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
24/11/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo