24/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/09/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) FAST LOG SERVICOS - EIRELI
23/09/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE SANTOS DA SILVA
23/09/2025 08:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/09/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/09/2025 11:21

Encerrada a conclusão
16/09/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/09/2025 11:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1e62fd7) para Embargos de Declaração
11/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/09/2025
10/09/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 10:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
30/08/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4edc0cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por JOAO FELIPE SANTOS DA SILVA em face de FAST LOG SERVICOS – EIRELI e GRUPO CASAS BAHIA S.A decido: 1. rejeitar as preliminares; 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente o 2º Réu, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -indenização por danos morais, no importe de R$2.000,00 ao Autor, observados os termos da Súmula 439 do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios em favor dos patronos das partes, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Tratando-se a parte autora beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT). Cálculos conforme planilhas em anexo, sendo: Líquido ao reclamante: R$2.139,35 Honorários sucumbenciais: R$213,94 Custas: R$47,07 Total: R$2.400,36 Custas pelos Reclamados, no importe de R$47,07, calculadas sobre o valor da condenação, apurado em R$2.353,29.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FAST LOG SERVICOS - EIRELI - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) FAST LOG SERVICOS - EIRELI
27/08/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE SANTOS DA SILVA
27/08/2025 19:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 47,07
27/08/2025 19:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO FELIPE SANTOS DA SILVA
27/08/2025 19:04

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FELIPE SANTOS DA SILVA
22/07/2025 20:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/07/2025
03/07/2025 16:58

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 15:16

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101031-44.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: JOAO FELIPE SANTOS DA SILVA RECLAMADO: FAST LOG SERVICOS - EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOAO FELIPE SANTOS DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações sobre a resposta da RioCard de que não há cartões no nome do autor no período indicado, bem como para razões finais, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2025.

CASSIA MICHELE BARROS DA SILVA DE MELO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO FELIPE SANTOS DA SILVA
26/06/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FAST LOG SERVICOS - EIRELI
26/06/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE SANTOS DA SILVA
20/06/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 14:47

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
18/06/2025 13:12

Audiência de instrução realizada (18/06/2025 10:25 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/06/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 04:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 18:28

Juntada a petição de Réplica
17/12/2024 12:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2024 13:53

Audiência de instrução designada (18/06/2025 10:25 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 13:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2024 11:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 11:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/12/2024 09:18

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 11:04

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de FAST LOG SERVICOS - EIRELI em 23/09/2024
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE SANTOS DA SILVA em 23/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FAST LOG SERVICOS - EIRELI
11/09/2024 23:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/09/2024 23:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE SANTOS DA SILVA
11/09/2024 23:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 23:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/09/2024 23:29

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2024 11:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 23:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (15/04/2025 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de FAST LOG SERVICOS - EIRELI em 22/08/2024
23/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/08/2024
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE SANTOS DA SILVA em 14/08/2024
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) FAST LOG SERVICOS - EIRELI
13/08/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/08/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE SANTOS DA SILVA
05/08/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/04/2025 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2024 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
31/07/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo