26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100666-49.2019.5.01.0047 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA RECORRIDO: EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 53c0161, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual extraordinária iniciada no dia 27 de maio, às 10h, e encerrada no dia 02 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento parcial ao recurso da 2ª ré, para limitar a responsabilidade subsidiária ao período em que vigeu o contrato havido entre a 1ª e a 2º ré, a teor do item VI, da Súmula 331 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
27/11/2024 21:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 14/11/2024
12/11/2024 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2024 18:41

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
29/10/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
29/10/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA
29/10/2024 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
29/10/2024 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
07/10/2024 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
31/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 30/08/2024
31/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 30/08/2024
30/08/2024 14:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/08/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
18/08/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA
18/08/2024 20:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA
05/02/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 04/12/2023
05/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 04/12/2023
04/12/2023 21:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/11/2023 10:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/11/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
21/11/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA
21/11/2023 12:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
21/11/2023 12:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA
08/09/2023 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
29/08/2023 17:36

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2023 12:01

Juntada a petição de Razões Finais
04/08/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 15:12

Audiência de instrução realizada (02/08/2023 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2022 00:53

Juntada a petição de Manifestação (Peticao01006664920195010047)
16/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/09/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
15/09/2022 08:45

Audiência de instrução realizada (13/09/2022 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2022 11:02

Audiência de instrução designada (02/08/2023 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2022 11:02

Audiência de instrução cancelada (13/09/2022 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2022 13:55

Audiência de instrução designada (13/09/2022 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
08/06/2022 10:56

Encerrada a conclusão
18/05/2022 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
25/04/2022 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/03/2022 15:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/03/2022 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2022 18:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2022 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 22/02/2022
23/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 22/02/2022
23/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA em 22/02/2022
22/02/2022 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do reclamante)
16/02/2022 14:46

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao__audiencia_e_provas__light)
15/02/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 21:30

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/02/2022 21:30

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
11/02/2022 21:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA
11/02/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 14:26

Audiência de instrução cancelada (17/03/2022 08:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2022 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
06/01/2022 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitações)
30/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/07/2021
30/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de EZENTIS ENERGIA S.A. em 29/07/2021
30/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA em 29/07/2021
22/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021
22/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021
22/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 17:37

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS ENERGIA S.A.
20/07/2021 17:37

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/07/2021 17:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA
20/07/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
20/07/2021 12:46

Audiência de instrução designada (17/03/2022 08:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2021 12:46

Audiência de instrução cancelada (19/08/2021 09:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2021 00:36

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 27/01/2021
28/01/2021 00:36

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 27/01/2021
28/01/2021 00:36

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA em 27/01/2021
26/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
26/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
26/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
25/01/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/01/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA
25/01/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/01/2021 08:59

Audiência de instrução designada (19/08/2021 09:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2021 08:59

Audiência de instrução cancelada (10/02/2021 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2020 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
23/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 22/09/2020
23/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 22/09/2020
23/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA em 22/09/2020
19/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 20:10

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/09/2020 20:10

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
17/09/2020 20:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA
17/09/2020 20:08

Audiência de instrução designada (10/02/2021 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2020 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 08:24

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
14/09/2020 08:24

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/09/2020 08:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA
14/09/2020 08:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA em 25/08/2020
24/08/2020 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/08/2020 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante)
08/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 07/08/2020
08/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 07/08/2020
02/08/2020 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
02/08/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2020 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
02/08/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 17:39

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
29/07/2020 17:39

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
29/07/2020 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA
29/07/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/07/2020
16/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 15/07/2020
16/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA em 15/07/2020
02/07/2020 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
25/06/2020 01:10

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 24/06/2020
25/06/2020 01:10

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 24/06/2020
24/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA em 23/06/2020
23/06/2020 12:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
16/06/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA
10/06/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
10/06/2020 14:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação Ezentis )
10/06/2020 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Acordo e Provas)
05/06/2020 15:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação pela 2 Rda)
04/06/2020 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação patronal)
21/05/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/05/2020 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS ENERGIA S.A.
19/05/2020 15:11

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS ENERGIA S.A.
19/05/2020 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/05/2020 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA
19/05/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 00:36

Audiência una cancelada (02/06/2020 10:10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2020 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
25/03/2020 14:05

Juntada a petição de Manifestação (ALTERAÇÃO NOMINAL )
30/01/2020 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/01/2020
30/01/2020 00:05

Decorrido o prazo de EZENTIS ENERGIA S.A. em 29/01/2020
22/01/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 11:51

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
21/01/2020 11:51

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
21/01/2020 09:06

Audiência una designada (02/06/2020 10:10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2020 08:43

Audiência una cancelada (02/06/2020 12:20:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2019 16:30

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
16/10/2019 17:33

Audiência una realizada (16/10/2019 11:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2019 13:24

Audiência una designada (02/06/2020 12:20:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2019 13:24

Audiência una cancelada (16/10/2019 11:00:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2019 14:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/10/2019 14:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/10/2019 15:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/10/2019 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de petição)
15/08/2019 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
29/07/2019 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
17/07/2019 10:59

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
17/07/2019 10:59

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
03/07/2019 19:04

Audiência una designada (16/10/2019 11:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2019 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo