01/09/2025 14:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
15/08/2025 16:34

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 09:00 S Virtual - AGBV EM MESA (vota MJDR) ()
08/08/2025 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/07/2025
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA em 09/07/2025
02/07/2025 21:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED Caixa)
25/06/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010994-17.2014.5.01.0011 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (eb8b012 ): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Por unanimidade, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Redator Designado, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a vislumbrada preclusão para manifestação acerca das contas homologadas, determinar que sobre a média do CTVA apurada haja incidência dos reajustes normativos, não se havendo falar em incidência dos alegados reajustes espontâneos, por não alcançados pela coisa julgada, e que os reflexos do CTVA nas horas extras pagas observem os corretos valores de CTVA devidos (com os reajustes normativos), ora providos.

Vencido o Exmo.

Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante que negava provimento ao apelo.

Redigirá o acórdão a Exma.

Des.

Andé Gustavo Bittencourt Villela. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA
24/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA
27/05/2025 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 15:47

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA - CPF: *21.***.*86-42 e provido em parte
17/07/2024 14:33

Recebidos os autos para lavrar acórdão
16/07/2024 14:16

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 Sessão Presencial 17 07 24 Adiados V. Reg AGBV ()
02/07/2024 13:38

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
25/06/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 Sessão Presencial 02 07 2024 ADIADOS SP 26 06 ()
25/06/2024 09:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 12:37

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 Sessão Presencial 25 06 2024 Extra CJC ()
05/03/2024 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
05/03/2024 10:33

Retirado de pauta o processo
02/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
01/02/2024 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/02/2024 14:20

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
09/11/2023 12:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2023 18:41

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CELIO JUACABA CAVALCANTE
28/09/2023 11:10

Distribuído por dependência
25/05/2022 05:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/05/2022 22:27

Recebidos os autos para prosseguir
28/05/2021 14:15

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA em 14/04/2021
29/03/2021 17:55

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AIRR pelo RTE)
29/03/2021 17:51

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR pelo RTE)
25/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA
17/03/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 20:50

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
23/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/02/2021
17/02/2021 23:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
26/01/2021 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/12/2020 15:26

Não admitido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
14/12/2020 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
18/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/08/2020
06/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA em 05/08/2020
24/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2020
24/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
23/07/2020 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA
20/07/2020 10:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA - CPF: *21.***.*86-42
03/07/2020 13:35

Publicado(a) o(a) pauta de julgamento em 02/07/2020
30/06/2020 17:12

Incluído em pauta o processo para 13/07/2020, 09:00:00, SV CJC ED adiados 24 06 ()
30/06/2020 14:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/06/2020 10:28

Incluído em pauta o processo para 24/06/2020, 09:00:00, SV ED CJC ()
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/05/2020
29/04/2020 17:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2020 20:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
15/04/2020 13:38

Juntada a petição de Contrarrazões (CR ED)
15/04/2020 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/04/2020 11:34

Convertido o julgamento em diligência
30/03/2020 18:15

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
13/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/03/2020
13/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/03/2020
11/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA em 10/03/2020
11/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA em 10/03/2020
08/03/2020 13:50

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR)
04/03/2020 12:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração pelo RTE)
21/02/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2020
21/02/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2020
21/02/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA
20/02/2020 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/02/2020 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/02/2020 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA
11/02/2020 14:08

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido em parte
11/02/2020 14:08

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DA SILVA E SOUZA - CPF: *21.***.*86-42 e provido em parte
29/01/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2020
28/01/2020 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 15:07

Incluído o processo em pauta (11/02/2020, 09:00:00, CJC 9H)
18/12/2019 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2019 22:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
25/11/2019 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/11/2019 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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