30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100687-59.2021.5.01.0207 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: ALEXANDRE JOSE FERREIRA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento de: a) diferenças salariais pretendidas em relação ao paradigma a partir de março/17, com os reflexos legais sobre horas extras, férias mais 1/3, décimos terceiros salários, adicional por acúmulo e FGTS; b) reflexos das diferenças salariais nas contribuições para a Petros, permanecendo com o Autor a obrigação do recolhimento da sua cota-parte; c) honorários advocatícios em favor dos patronos do Autor em 10% do valor da condenação.

Custas no valor de R$1.200,00 de responsabilidade da Ré, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$60.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2024 10:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/10/2024 09:29

Juntada a petição de Contrarrazões
30/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2024 17:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE JOSE FERREIRA sem efeito suspensivo
27/09/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
27/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 26/09/2024
27/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2024
20/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 19/09/2024
19/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2024
18/09/2024 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
12/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA
12/09/2024 11:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALEXANDRE JOSE FERREIRA
12/09/2024 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
11/09/2024 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2024 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
04/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA
04/09/2024 15:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
04/09/2024 15:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE JOSE FERREIRA
26/08/2024 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
26/08/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 13:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/08/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/08/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 18:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/02/2024 12:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2024 10:09

Expedido(a) mandado a(o) JORGE RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA
11/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/12/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2023
09/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
31/10/2023 13:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/10/2023 13:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/09/2023 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2023 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2023 14:06

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/09/2023 14:06

Expedido(a) mandado a(o) JORGE RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA
04/09/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/08/2023 20:19

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2023
15/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/06/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2023
06/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE FERREIRA em 05/06/2023
27/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 14:38

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA
26/05/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/05/2023 11:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/08/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2023
23/05/2023 13:37

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA
02/05/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
29/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 28/04/2023
30/03/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
30/03/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/03/2023 07:24

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/03/2023
13/03/2023 15:04

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA
07/03/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 28/02/2023
13/01/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
13/01/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/01/2023 12:57

Juntada a petição de Manifestação
09/01/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA
16/12/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/12/2022 15:38

Encerrada a conclusão
16/12/2022 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 14/12/2022
18/11/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
17/11/2022 19:05

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2022 16:52

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA
24/10/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/10/2022 08:55

Juntada a petição de Manifestação (ESCLARECIMENTO)
23/09/2022 14:02

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
16/09/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
16/09/2022 09:18

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
16/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2022
15/09/2022 17:03

Juntada a petição de Manifestação (INDICAÇÃO DE GERENTE RH)
15/09/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 01:37

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 13/09/2022
07/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 20:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
02/08/2022 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2022
02/08/2022 00:42

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE FERREIRA em 01/08/2022
14/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/07/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA
13/07/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
13/07/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 08/07/2022
27/06/2022 08:00

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
24/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2022
24/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE FERREIRA em 23/06/2022
11/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
11/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
11/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 18:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2022 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA
09/06/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/06/2022 10:38

Encerrada a conclusão
09/06/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
09/06/2022 08:24

Encerrada a conclusão
08/06/2022 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/06/2022 17:16

Juntada a petição de Manifestação (Pet. autor quesitos e assistente)
06/06/2022 17:15

Juntada a petição de Manifestação (Pet. autor manif. sobre defesa e docs)
02/06/2022 17:11

Juntada a petição de Manifestação (QUESITOS)
25/05/2022 16:18

Audiência una realizada (25/05/2022 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2022 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação pela Petrobras)
23/05/2022 17:00

Juntada a petição de Contestação (ADITAMENTO A CONTESTAÇÃO)
23/05/2022 16:21

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE RECIBOS)
23/05/2022 16:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/05/2022 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
04/03/2022 12:17

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/03/2022 12:17

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA
03/03/2022 16:40

Audiência una designada (25/05/2022 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/03/2022 16:40

Audiência una cancelada (25/05/2022 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/08/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
25/08/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA
24/08/2021 12:23

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/08/2021 10:45

Audiência una designada (25/05/2022 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/08/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
20/08/2021 08:15

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
16/08/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 01:26

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE FERREIRA em 12/08/2021
12/08/2021 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
11/08/2021 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Pet. autor req a REDISTRIBUIÇÃO)
26/07/2021 17:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Reclte_Cumprimento da parte final do Despacho)
22/07/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021
22/07/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA
21/07/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
20/07/2021 09:54

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
19/07/2021 21:15

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
19/07/2021 21:15

Declarada a incompetência
19/07/2021 10:13

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
16/07/2021 15:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo